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O Ministério Público brasileiro exige de todos os seus membros um esforço pessoal insubstituível para o enfrentamento à morte decorrente da intervenção policial. O chamamento para uma atuação uniforme de promotores de Justiça para o melhor...
Foi publicada nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União, a pauta de processos da 9ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento será realizado no próximo dia 12, a partir das 14 horas. Há 61...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou nessa quarta-feira, 29 de abril, oficina sobre a implementação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), conselheiro Jarbas Soares, participou, nos dias 27 e 28 de abril, do I Colóquio do Ministério Público brasileiro sobre Educação em...
Está disponível na página da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o relatório da 1ª Reunião 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG). Entre outros assuntos, o documento traz as...
Durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu a visita da professora Aviva Abramovsky, coordenadora do programa de pós-graduação da Universidade de Syracuse, nos...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 143/2015-14 para desconstituir decisão administrativa do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 28 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária, proposta de recomendação às unidades do Ministério Público que dispõe sobre a necessidade de...
Nesta terça-feira, 28 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Walter Agra apresentou proposta de nota técnica sobre a redução da maioridade penal. O objetivo é consolidar a posição do...
Foram adiados os itens 3, 8, 35, 44, 45, 51, 55 e 60 da pauta de processos da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Já os itens retirados foram o 40 e o 63. Veja aqui a pauta.
Confira a pauta de processos da 8ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada nesta terça-feira, 28 de abril, a partir das 14 horas. Há 63 processos.
Foi concluída na tarde desta sexta-feira, 24 de abril, audiência pública sobre a situação atual do bioma da mata atlântica e da zona costeira. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sede do Ministério Público do...
Terminou nesta sexta-feira, 24 de abril, a 1ª Reunião 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG). O evento, realizado no Hotel Nacional, em Brasília (DF), foi promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional...
Ao proferir, nesta sexta-feira, 24 de abril, a palestra de abertura da 1ª reunião do grupo de Representantes da Administração Superior (RAS) no Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), o conselheiro e presidente da Comissão de...
Teve início nesta manhã, 23 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). O evento, que se estende até sexta-feira, 24, no Hotel Nacional, em Brasília/DF, foi aberto pelo conselheiro do Conselho...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP) torna público o resultado das discussões promovidas no II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa...
Estão abertas inscrições para seleção de estudantes de nível superior para estágio remunerado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições são gratuitas e encerram-se no dia 28 de abril.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) publicou, nesta segunda-feira, 20 de abril, no site www.concursosfcc.com.br o Edital n° 03/2015 - Resultado Provisório das Provas Objetivas, Dissertativa-Tema Jurídico e Discursiva-Redação dos cargos de Analista do...
Na próxima segunda-feira, 20 de abril, a partir das 10 horas, será publicado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) , o edital n° 03/2015 – Resultado Provisório das Provas Objetivas, Dissertativa-Tema Jurídico e Discursiva- Redação dos cargos de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudio Portela e o membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho (CPE) Gustavo Lima conduziram, nesta sexta-feira, 17 de abril, reunião temática sobre o controle...