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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP) torna público o resultado das discussões promovidas no II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa...
Estão abertas inscrições para seleção de estudantes de nível superior para estágio remunerado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições são gratuitas e encerram-se no dia 28 de abril.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) publicou, nesta segunda-feira, 20 de abril, no site www.concursosfcc.com.br o Edital n° 03/2015 - Resultado Provisório das Provas Objetivas, Dissertativa-Tema Jurídico e Discursiva-Redação dos cargos de Analista do...
Na próxima segunda-feira, 20 de abril, a partir das 10 horas, será publicado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) , o edital n° 03/2015 – Resultado Provisório das Provas Objetivas, Dissertativa-Tema Jurídico e Discursiva- Redação dos cargos de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudio Portela e o membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho (CPE) Gustavo Lima conduziram, nesta sexta-feira, 17 de abril, reunião temática sobre o controle...
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira, 17 de abril, a pauta da 8º Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no próximo dia 28, a partir das 14 horas. Há 63 processos na pauta de...
Construir um projeto visando à unidade nacional da atuação do Ministério Público na educação inclusiva e, ao mesmo tempo, fomentar a articulação com órgãos ligados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esse foi o objetivo do Encontro...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), reconhecendo a necessidade de divulgação das normas da entidade, em especial aquelas relacionadas direta ou indiretamente às pessoas com deficiência, firmaram...
Será realizada nesta sexta-feira, 17 de abril, das 13h30 às 16h30, no auditório do Ministério Público do Estado Paraná (MP/PR), em Curitiba, mesa-redonda com o tema “Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro”.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente o Processo de Controle Administrativo (PCA) 1000/2012-79 para estabelecer o prazo de 30 dias, a contar da ciência desta decisão, para...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 1266/2013-01, por não verificar a ocorrência de sobrepreço em procedimento licitatório que resultou na...
O Plenário do CNMP decidiu nesta terça-feira, 14 de abril, aplicar pena de censura e multa de um décimo do subsídio ao promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul José Olavo Bueno dos Passos. A decisão foi tomada, por maioria, na...
Veja a pauta de processos da 7ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada nesta terça-feira, 14 de abril, a partir das 14 horas. Há 48 processos.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público elegeu nesta terça-feira, 14 de abril, por aclamação, o conselheiro Walter Agra para presidir a Comissão da Infância e Juventude. Ele substituirá o conselheiro Luiz Moreira, cujo mandato foi...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 14 de abril: 3, 8, 10, 34, 40, 44 e 47. Foi retirado o item 27.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança nas redes sociais campanha "Todos têm seu direito de escolha — Estado Laico". O objetivo da iniciativa é esclarecer o...
Foram prorrogadas até o dia 12 de abril, as inscrições para a 1ª Reunião Ordinária de 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), que acontece nos dias 23 e 24 de abril, no Hotel Nacional, em Brasília/DF. O objetivo da reunião é...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) realizou nesta terça-feira, 7 de abril, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), audiência pública sobre as...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promovem, de 13 a 17 de abril, em todos os estados da federação, a...
O conselheiro Antonio Pereira Duarte e o membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) José Augusto Peres Filho proferiram nesta segunda-feira 6 de abril, palestra na sede do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) sobre...