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Notícias


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  • 28/01/2015

    Aprovada proposta sobre uniformização de atendimento socioeducativo

      O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos Sistemas Estaduais e...

  • 28/01/2015

    Proposta cria sistema de controle de prazos de processos eleitorais

      O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2015, proposta de resolução que dispõe sobre a criação de controle de prazos de processos...

  • 28/01/2015

    CNMP aprova criação de comitês de enfrentamento à homofobia nos MP's

      Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou, nesta terça-feira, 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária, nota técnica referente à necessidade de criação e instalação dos Comitês de Enfrentamento à...

  • 28/01/2015

    Proposta de resolução dispõe sobre concursos para ingresso no MP

      O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2015, proposta de resolução que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso nas carreiras...

  • 28/01/2015

    Itens adiados da 2ª Sessão Ordinária de 2015

    Foram adiados os itens 78, 79, 80, 108, 109, 110 e 111 da pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 28 de janeiro.   Além disso, foi retirado o item 46.   Veja aqui a pauta.

  • 27/01/2015

    CNMP aplica penalidade de advertência a promotor de Justiça da Paraíba

      Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, aplicar a pena de advertência por escrito ao promotor de Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da Paraíba Valfredo Alves...

  • 27/01/2015

    Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2015

    Foram adiados os itens 5, 11,12, 13, 15, 18, 19, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 32, 42, 44, 49, 53, 54, 56, 60, 61, 62, 64, 68, 77, 85, 94, 96 e 97 da pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta...

  • 27/01/2015

    2ª Sessão Ordinária começa às 9h30 nesta terça (28)

      A 2ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para esta quarta-feira, 28 de janeiro, terá início às 9h30. A alteração foi estabelecida pela Portaria CNMP-PRESI nº 4.  

  • 22/01/2015

    Controle interno é tema de encontro regional de Ministérios Públicos no CNMP

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), promoveu nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o “IV Encontro Regional Sul/Centro-Oeste de Controle Interno do Ministério Público”. A...

  • 21/01/2015

    Subsídio do PGR deve ser referência para reajuste a membros do MP

      O conselheiro Esdras Dantas de Souza, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deferiu liminar no dia 16 de janeiro para determinar aos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais que adotem, imediatamente, o valor do...

  • 20/01/2015

    Concurso do CNMP: inscrições terminam nesta quarta, 21/1, às 14 horas

      Encerram-se nesta quarta-feira, 21 de janeiro, às 14 horas (horário de Brasília), as inscrições do primeiro concurso público para o provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições, que...

  • 14/01/2015

    Confira a pauta da sessão plenária de 27 de janeiro

    Foi publicada nesta quarta-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial da União, a  pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP , que será realizada no próximo dia 27, a partir das 14 horas. Há 111 processos na pauta de julgamentos. As sessões acontecem na...

  • 23/12/2014

    Relatórios do CNMP mostram dados sobre jovens em acolhimento e internação

      Em setembro de 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Infância e Juventude (CIJ), divulgou os levantamentos "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes" e "Um Olhar...

  • 22/12/2014

    Resolução e cartilha do CNMP garantem inclusão da pessoa com deficiência

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou, em 31 de janeiro de 2012, a  Resolução nº 81 , que disciplina o desenvolvimento de ações que garantam a plena inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do Ministério Público da União e dos...

  • 18/12/2014

    CNMP lança Manual de Negociação e Mediação

    Foi lançado nessa quarta-feira, 17 de dezembro, no Ministério da Justiça, em Brasília, o Manual de Negociação e Mediação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação é resultado do Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação para o...

  • 18/12/2014

    Para Rodrigo Janot, CNMP é instância de fortalecimento do MP brasileiro

      O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, disse que o MP tem feito sua parte, por meio da modernização de seus órgãos, nos diversos ramos, por meio, também, do Conselho. “O CNMP não é apenas um órgão de controle...

  • 18/12/2014

    Expediente do CNMP no recesso será das 13h às 18 horas

    De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 18 horas, assegurada a continuidade dos serviços essenciais. É o que estabelece a Portaria CNMP-PRESI nº 231/2014 . A norma...

  • 17/12/2014

    CNMP recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe nesta quinta-feira, 18 de dezembro, no Ministério da Justiça (MJ), a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. A homenagem é concedida pelo MJ às pessoas físicas e jurídicas que se distinguiram pelas...

  • 17/12/2014

    Plenário prorroga vigências de planos estratégicos do CNMP e do MP

      Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a extensão, para 31 de dezembro de 2017, das vigências do Plano Estratégico do Conselho e do Plano Estratégico Nacional do Ministério Público. A decisão ocorreu no...

  • 17/12/2014

    ENASP apresenta balanço do alcance da Meta 2

      Apenas o estado do Paraná alcançou a Meta 2 nos anos de 2007, 2008 e 2009. E algumas unidades da Federação, como Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, não atingiram a meta em nenhum dos...