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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos Sistemas Estaduais e...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2015, proposta de resolução que dispõe sobre a criação de controle de prazos de processos...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou, nesta terça-feira, 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária, nota técnica referente à necessidade de criação e instalação dos Comitês de Enfrentamento à...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2015, proposta de resolução que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso nas carreiras...
Foram adiados os itens 78, 79, 80, 108, 109, 110 e 111 da pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 28 de janeiro. Além disso, foi retirado o item 46. Veja aqui a pauta.
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, aplicar a pena de advertência por escrito ao promotor de Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da Paraíba Valfredo Alves...
Foram adiados os itens 5, 11,12, 13, 15, 18, 19, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 32, 42, 44, 49, 53, 54, 56, 60, 61, 62, 64, 68, 77, 85, 94, 96 e 97 da pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta...
A 2ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para esta quarta-feira, 28 de janeiro, terá início às 9h30. A alteração foi estabelecida pela Portaria CNMP-PRESI nº 4.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), promoveu nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o “IV Encontro Regional Sul/Centro-Oeste de Controle Interno do Ministério Público”. A...
O conselheiro Esdras Dantas de Souza, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deferiu liminar no dia 16 de janeiro para determinar aos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais que adotem, imediatamente, o valor do...
Encerram-se nesta quarta-feira, 21 de janeiro, às 14 horas (horário de Brasília), as inscrições do primeiro concurso público para o provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições, que...
Foi publicada nesta quarta-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial da União, a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP , que será realizada no próximo dia 27, a partir das 14 horas. Há 111 processos na pauta de julgamentos. As sessões acontecem na...
Em setembro de 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Infância e Juventude (CIJ), divulgou os levantamentos "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes" e "Um Olhar...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou, em 31 de janeiro de 2012, a Resolução nº 81 , que disciplina o desenvolvimento de ações que garantam a plena inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do Ministério Público da União e dos...
Foi lançado nessa quarta-feira, 17 de dezembro, no Ministério da Justiça, em Brasília, o Manual de Negociação e Mediação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação é resultado do Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação para o...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, disse que o MP tem feito sua parte, por meio da modernização de seus órgãos, nos diversos ramos, por meio, também, do Conselho. “O CNMP não é apenas um órgão de controle...
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 18 horas, assegurada a continuidade dos serviços essenciais. É o que estabelece a Portaria CNMP-PRESI nº 231/2014 . A norma...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe nesta quinta-feira, 18 de dezembro, no Ministério da Justiça (MJ), a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. A homenagem é concedida pelo MJ às pessoas físicas e jurídicas que se distinguiram pelas...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a extensão, para 31 de dezembro de 2017, das vigências do Plano Estratégico do Conselho e do Plano Estratégico Nacional do Ministério Público. A decisão ocorreu no...
Apenas o estado do Paraná alcançou a Meta 2 nos anos de 2007, 2008 e 2009. E algumas unidades da Federação, como Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, não atingiram a meta em nenhum dos...