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O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) recebeu com entusiasmo a publicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) “Interdição Parcial e a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência” . O Conade foi...
Serão realizadas neste domingo, 1º de março, em Brasília/DF, as provas objetiva, dissertativa e discursiva-redação do primeiro concurso público para o provimento de cargos de analista e técnico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Foi publicada, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria CNMP-PRESI nº 16, que dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público e de seus...
Foram aprovadas, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro, propostas de emenda regimental e de resolução que têm como objetivo regulamentar o...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que alterou de mensal para trimestral a periodicidade para os membros do...
Foi apresentada nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de recomendação que dispõe sobre diretrizes de atuação dos membros do Ministério Público com a finalidade de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que define a política institucional do Ministério Público na utilização...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro, nota sobre o atentado sofrido pelo promotor de Justiça de Monte Carmelo, Minas Gerais, Marcus Vinícius Ribeiro...
Foram adiados os itens 4, 10, 12, 15, 19, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 53, 54, 58, 60, 61, 63, 66, 68 e 69 da pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro.
Foi publicado nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, no Diário Oficial da União, seção 3, páginas 121 e 122, o Edital nº 1/2015 , que convoca os candidatos inscritos para a realização das provas objetiva, dissertativa e discursiva-redação do primeiro...
Foi publicada nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP, que será realizada no próximo dia 24, a partir das 14 horas. Há 74 processos na pauta de julgamentos. As sessões acontecem...
Estão abertas até o dia 20 de fevereiro as inscrições para o curso virtual do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro a distância (PNLD-EAD). O curso é uma realização do Departamento de...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu pedido de desconstituição de ato administrativo que concedeu licença a promotor de Justiça para exercer cargo público em estrutura diversa do Ministério Público. A...
O primeiro concurso público para o provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu 64.440 inscrições para ampla concorrência. Já para os concorrentes às vagas para pessoas com deficiência foram...
“Se o voto-vista não for apresentado em até 30 dias contados da data da solicitação, ou na sessão imediatamente posterior a esse termo, o presidente dará prosseguimento ao julgamento, desde que presente o relator, sobrestando-se automaticamente todas...
O conselheiro Cláudio Portela apresentou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que inclui a área de gestão administrativa nas tabelas unificadas do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está recebendo contribuições das unidades dos Ministérios Públicos do Estados e da União (Federal, Trabalho, Militar e Distrito Federal e Territórios) sobre proposta de nota técnica referente ao Projeto...
Foram adiados os itens 5, 12, 13, 17, 21, 22, 23, 24, 35, 47, 50, 51, 52, 53, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 73, 75 e 76 da pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) seguiu o voto do conselheiro relator Leonardo Farias, pela elaboração de nota técnica acerca da proposta de Emenda à Constituição 42/2013, que altera os artigos 130 e 130-A,...
Foi publicada nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP, que será realizada no próximo dia 10, a partir das 14 horas. Há 77 processos.