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O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou de evento para apresentação de resultados da campanha “Conte até 10 nas Escolas”, realizado no complexo cultural de natal, semana passada. O evento, realizado no dia 11/12, serviu também para...
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, respondeu ao Conselho Nacional do Ministério (CNMP) que cumpriu a determinação de inserir no sítio do Ministério Público do Estado ferramenta que possibilita a consulta pública...
Foram publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, página 162, desta quinta-feira, 11 de dezembro, dois editais referentes ao primeiro concurso público para provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Autoridades públicas com atuação no tema do sistema prisional debateram sobre o assunto nesta tarde (9), na sede do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), em Brasília, após a exibição do documentário “Sem Pena”,que discute a eficácia da pena de...
De 1º a 5 de dezembro, equipes de inspeção nas áreas de atuação finalística, administração e auditoria e TI fiscalizaram unidades do Ministério Público no Estado do Maranhão (Estadual, Federal e Trabalho). Além de São Luís e região, os grupos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 9 de dezembro, seu primeiro concurso público para provimento de cargos de técnico e analista. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 157 a 169, e...
Na tarde desta quinta-feira, 4 de dezembro, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas visitaram o Memorial do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), localizado no centro de São...
Aproveitando a oportunidade da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Estado do Maranhão, os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas de Souza, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Jarbas Soares Júnior, participou, nesta quarta-feira, 3 de dezembro, em São Paulo, da V edição do Natal Solidário da...
Durante a inspeção das unidades do Ministério Público no Maranhão, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte, Claudio Portela e Esdras...
Começou na manhã desta sexta-feira, 5 de dezembro, e segue até às 16h30, o “Seminário de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes: Tecendo Redes para Garantir Direitos”. O evento, que está sendo realizado no auditório do Conselho Nacional do Ministério...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve presente no 1º Encontro Nacional da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional), ocorrido entre 2 e 4 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, o...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público está no Maranhão até o dia 5 de dezembro para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. Apesar de os trabalhos terem começado nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a solenidade de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), lança, no dia 9 dezembro, às 15h15, no Plenário do CNMP, a cartilha “O MP no enfrentamento à...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária, proposta de resolução na qual determina que as unidades dos Ministérios Públicos...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária, a penalidade de 15 dias de suspensão a membro do Ministério Público de São Paulo. O promotor de...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jeferson Coelho e Cláudio Portela participaram da 94ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMP). O evento ocorreu...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, durante a 22ª Sessão Ordinária, notas de pesar em razão do falecimento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos e do...
Foram adiados os itens da pauta de julgamentos da 22ª e da 23ª Sessões Ordinárias de 2014, realizadas nesta segunda-feira, 1º de dezembro: 4, 22, 47, 50, 53, 54, 57, 65, 66, 69, 83, 89 e 91. Já os itens retirados foram: 51, 61, 81 e 90. Veja aqui a...
O conselheiro Esdras Dantas de Souza participou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, da abertura da XXIII Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), ocorrida em Teresina, no Piauí. Em seu discurso, Esdras, que também...