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Nesta quinta-feira, 20 de novembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a pauta da 22º e da 23ª Sessões Ordinárias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que serão realizada no dia 1º de dezembro, a partir das 9h30. Há 94 processos...
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega representa o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que teve início no dia 18 de novembro, e...
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização praticada anualmente pela sociedade civil e pelo poder público engajados nessa temática de enfrentamento. Este ano, a ação conta com a parceria do Conselho...
O conselheiro Leonardo Carvalho, do Conselho Nacional do Ministério Público, entregou, nesta terça-feira, 18 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, relatório de trabalho de 2014 exercido por ele no CNMP.
O conselheiro Cláudio Portela, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou, nesta terça-feira, 18 de novembro, do Congresso Terceiro Setor: Transparência e Capacitação, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 17 de novembro, considerar regular o magistério exercido pelo procurador de Justiça de São Paulo Vidal...
O conselheiro Jeferson Coelho e o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, apresentaram, durante a 21ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira, 17 de novembro, proposta de...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nesta segunda-feira, 17 de novembro, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2014, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e decidiu afastar das atividades, por 90...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu proposta do conselheiro Luiz Moreira e instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e afastou, por 90 dias, o promotor da Infância Infracional de João Pessoa...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instaurar processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça do Estado de São Paulo Rodrigo Nery. O membro do MP paulista recebeu diária,...
Foram adiados os itens 2, 4, 7, 21, 25 e 28 da pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, ocorrida nesta segunda-feira, 17 de novembro. Não houve itens retirados. Veja aqui a pauta de julgamentos.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), realiza, nos dias 20 e 21 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC), em Florianópolis, o “Encontro da...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de suas comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), realiza, nos dias 25 e 26 de novembro, a partir das 9 horas, na sede do Conselho, em Brasília,...
Está disponível a cartilha eletrônica Inovação por meio de projetos, lançada, no fim de outubro, no 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. A publicação visa a incentivar os gestores do MP a estruturem as ideias em forma de projeto, de...
A Comissão da Infância e Juventude, do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), promoveu, nos dias 6 e 7 de novembro, o seminário "Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil", que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do...
Aconteceu, na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a 4ª reunião da Estratégia Nacional do Sistema Humanizado de Execução Penal (Enasep). Durante o encontro, que contou com a participação do...
Confira a pauta de julgamentos da 21ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no dia 17 de novembro, a partir das 14 horas. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode...
Ao longo do mês de novembro, será realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), com a adesão de diversas unidades do Ministério Público brasileiro, mobilização no...
Entre os dias 17 e 28 de novembro, ocorre a Semana de Mobilização Nacional em Defesa da Atenção Básica em Saúde. Na ocasião, os ramos do Ministério Público em diversos estados farão audiências ou reuniões públicas com representantes que tenham relação...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico, é uma das instituições que apoia o Congresso “Terceiro Setor: Capacitação e Transparência”, cuja realização foi idealizada pela Promotoria de Justiça...