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Notícias
atualidade
relevância
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10/10/2014
Tabelas Unificadas: CNMP promove treinamento para servidores do MP de Sergipe
Nos dias 7 e 8 de outubro, ocorreu o “4º Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas do CNMP”, destinado aos servidores do Ministério Público de Sergipe. O curso foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e realizado em parceria...
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10/10/2014
CNMP realiza sessão extraordinária na próxima terça, 14 de outubro
Confira a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na próxima terça-feira, 14 de outubro, a partir das 9 horas. O julgamento dos processos acontece na sede da...
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09/10/2014
Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de assassinatos de mulheres no mundo
Durante a Oficina sobre Feminicídio: assassinato de mulheres por razões de gênero, realizada nos dias 8 e 9 de outubro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, explicou que o...
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09/10/2014 | CNMP
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência tem novo presidente
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu, no dia 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária, como presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, o conselheiro Leonardo Carvalho.
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08/10/2014
Membros e servidores do MP/SE participam de curso sobre Tabelas Unificadas
Começou nesta terça-feira, 7 de outubro, e prossegue até hoje, dia 8, no Ministério Público de Sergipe, o curso de capacitação em Tabelas Unificadas. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o curso é voltado para membros e...
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Conselheiro Esdras Dantas é o novo ouvidor nacional do Ministério Público
Durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 6 de outubro, o conselheiro Esdras Dantas de Souza foi eleito, pelo colegiado, como ouvidor nacional do Ministério Público. A posse...
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08/10/2014
Instituído calendário das sessões ordinárias do CNMP para 2015
Foi publicada nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Portaria CNMP-PRESI nº 184, que institui o calendário das sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2015.
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07/10/2014
CNMP regulamenta concessão de auxílio-moradia a membros do MP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 7 de outubro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2014, proposta de resolução que regulamenta a concessão de auxílio-moradia, de caráter...
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Oficina no CNMP discute o feminicídio no Brasil
Nos dias 8 e 9 de outubro, promotores e promotoras de Justiça do Tribunal do Júri e da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar debatem o conceito, as circunstâncias e a investigação de feminicídio no Brasil. A oficina será realizada no...
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06/10/2014
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República
Nesta segunda-feira, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, o Plenário aprovou, por unanimidade, moção de apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação à sua atuação nas...
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Aprovada resolução que institui sistema de proteção pessoal a membros do MP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que institui o sistema de proteção pessoal de membros, servidores e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do...
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Processos da 19ª Sessão Ordinária julgados em bloco
Confira os processos julgados em bloco , conforme deliberado na 9ª Sessão Ordinária de 2014.
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Apresentada nota técnica para criação de comitês contra a homofobia
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, apresentou nesta segunda-feira, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária, nota técnica do CNMP na...
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06/10/2014
Comissão do sistema prisional apresenta alterações em resoluções do CNMP
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, conselheiro Alexandre Saliba, apresentou, nesta segunda-feira (6), durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público...
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Aprovados relatórios das inspeções da Corregedoria nos MP's de TO e de RO
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizadas nas unidades do...
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CNMP elege presidentes das comissões
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu hoje, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária os presidentes das comissões permanentes e o representante da instituição na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública...
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06/10/2014
CNMP determina abertura de PAD contra membro do MP/MA
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou abertura de Processo Administrativo Discilpinar (PAD) para averiguar suposto descumprimento de decisão deste Conselho cometido pelo promotor de Justiça do Estado...
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06/10/2014
Proposta dispõe sobre observância do MP a normas de combate à tortura
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta segunda-feira, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de observância, pelos membros do...
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Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 6 de outubro:5, 9, 25, 44, 46, 47, 72 e 73. Foram retirados os itens 62 e 84. Veja aqui a pauta de julgamentos.
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03/10/2014
CNMP adere ao Outubro Rosa
Pelo quarto ano consecutivo, o CNMP adere ao movimento internacional “Outubro Rosa". A inciativa tem o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Para marcar a adesão à luta contra a doença, a sede do...