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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União(CNPG), promove, nos dias 24 a 26 de setembro, no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA),...
Dos 184 servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com direito à opção, 123 escolheram permanecer na instituição, ou seja, 66% do total. O resultado está no Edital Conjunto nº 2 SG/ CNMP-MPU, publicado no Diário Oficial da União...
A partir de hoje, 14 de agosto, até o dia 30 de setembro, estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O tema deste ano é “Gestão por Resultados”. O evento...
Terminou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG). O evento, realizado no Hotel Nacional, em Brasília, foi promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
Ao proferir, nesta quarta-feira, 13 de agosto, a palestra de abertura da 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no Hotel Nacional, em Brasília/DF, o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do...
Em sessão solene ocorrida nesta quarta-feira, 13 de agosto, membros dos Conselhos Superiores das Magistraturas dos Ministérios Públicos de Angola e de Moçambique visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles foram recebidos pelo...
Em razão do prazo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305/10 ), que estabeleceu o encerramento dos lixões até o dia 3 de agosto de 2014 e dos dados estatísticos disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada...
O conselheiro Cláudio Portela e o membro auxiliar Luis Gustavo Maia, ambos da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ministraram palestra no curso sobre “Controle Externo da Atividade Policial” a...
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, no dia 26 de agosto, o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, às 8h30, no auditório do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP). A...
Acontece amanhã e quinta-feira, dias 13 e 14 de agosto, a 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no Hotel Nacional, em Brasília/DF. Promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico, o evento reúne integrantes dos...
Foi publicada nesta quinta-feira, 7 de agosto, no Diário Oficial da União, a pauta da 16º Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, que será realizada no próximo dia 18, a partir das 14 horas. Há 72 processos na pauta de julgamentos.
O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou nesta quinta-feira (07/08) - dia em que a Lei Maria da Penha completa 8 anos - a Campanha “Senado: Inclua o Feminicídio no Código Penal”. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional a aprovar Projeto...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª sessão ordinária, proposta de emenda regimental que institui a necessidade de abrir vista ao embargado, para...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o §5º do artigo 3º da Resolução CNMP 13/2006. Com a nova redação,...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Resolução CNMP nº 20/2007. A...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de emenda regimental que regulamenta a redistribuição de processos com julgamento...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomendou ao Ministério Público da União (MPU) que, mediante acordo com instituições públicas cedentes, renove requisições de empregados públicos, regidos pela Consolidação...
Discutir os problemas que ameaçam a preservação da Mata Atântica, a adoção de providências pelos Ministérios Públicos e a sensibilização dos demais órgãos do sistema de justiça em relação às consequências da exploração ambiental predatória do bioma”....
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) homologou e aprovou, por unanimidade, proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU), para o exercício financeiro de 2015, com o consequente e imediato encaminhamento à Comissão Mista de...
Foram adiados estes itens da pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 4 de agosto: 4, 5, 7, 8, 9, 17, 19, 23, 24, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45 e 52. Já o item retirado foi o número 57. Veja a...