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  • 14/08/2014

    CNMP promove mostra de tecnologia na Bahia

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União(CNPG), promove, nos dias 24 a 26 de setembro, no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA),...

  • 14/08/2014

    Divulgado resultado da opção entre CNMP e MPU

      Dos 184 servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com direito à opção, 123 escolheram permanecer na instituição, ou seja, 66% do total. O resultado está no Edital Conjunto nº 2 SG/ CNMP-MPU, publicado no Diário Oficial da União...

  • 14/08/2014

    CNMP abre inscrições para o 5º Congresso de Gestão

      A partir de hoje, 14 de agosto, até o dia 30 de setembro, estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O tema deste ano é “Gestão por Resultados”. O evento...

  • 14/08/2014

    Termina a 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do MP

      Terminou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG). O evento, realizado no Hotel Nacional, em Brasília, foi promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...

  • 13/08/2014

    Conselheiro do CNMP abre 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do MP

      Ao proferir, nesta quarta-feira, 13 de agosto, a palestra de abertura da 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no Hotel Nacional, em Brasília/DF, o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do...

  • 13/08/2014

    CNMP recebe visita de membros dos MP's de Angola e de Moçambique

     Em sessão solene ocorrida nesta quarta-feira, 13 de agosto, membros dos Conselhos Superiores das Magistraturas dos Ministérios Públicos de Angola e de Moçambique visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles foram recebidos pelo...

  • 12/08/2014

    Conselho lança guia de encerramento dos lixões e inclusão social de catadores

      Em razão do prazo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305/10 ), que estabeleceu o encerramento dos lixões até o dia 3 de agosto de 2014 e dos dados estatísticos disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada...

  • 12/08/2014

    Conselheiro participa de curso sobre controle da atividade policial no MP/PA

      O conselheiro Cláudio Portela e o membro auxiliar Luis Gustavo Maia, ambos da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ministraram palestra no curso sobre “Controle Externo da Atividade Policial” a...

  • 12/08/2014

    CNMP e CNJ promovem I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas

      A Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, no dia 26 de agosto, o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, às 8h30, no auditório do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP). A...

  • 12/08/2014

    Começa nesta quarta a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP

      Acontece amanhã e quinta-feira, dias 13 e 14 de agosto, a 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no Hotel Nacional, em Brasília/DF. Promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico, o evento reúne integrantes dos...

  • 08/08/2014

    Publicada a pauta da sessão plenária do CNMP de 18 de agosto

      Foi publicada nesta quinta-feira, 7 de agosto, no Diário Oficial da União, a pauta da 16º Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, que será realizada no próximo dia 18, a partir das 14 horas. Há 72 processos na pauta de julgamentos.

  • 08/08/2014

    MP/SP apoia PL que inclui homicídio de mulheres no Código Penal

      O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou nesta quinta-feira (07/08) - dia em que a Lei Maria da Penha completa 8 anos - a Campanha “Senado: Inclua o Feminicídio no Código Penal”. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional a aprovar Projeto...

  • 06/08/2014

    Embargado pode manifestar-se em recursos com potencial efeito infringente

     Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª sessão ordinária, proposta de emenda regimental que institui a necessidade de abrir vista ao embargado, para...

  • 06/08/2014

    Alteração de resolução: ampliado prazo para o MP realizar diligências

     Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o §5º do artigo 3º da Resolução CNMP 13/2006. Com a nova redação,...

  • 05/08/2014

    Aprovada proposta que descentraliza o controle externo da atividade policial

     Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Resolução CNMP nº 20/2007. A...

  • 05/08/2014

    CNMP aprova proposta que regulamenta redistribuição de processos a conselheiro

      Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de emenda regimental que regulamenta a redistribuição de processos com julgamento...

  • 05/08/2014

    CNMP recomenda ao MPU que renove requisições de empregados públicos

      Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomendou ao Ministério Público da União (MPU) que, mediante acordo com instituições públicas cedentes, renove requisições de empregados públicos, regidos pela Consolidação...

  • 04/08/2014

    CNMP convoca audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica

    Discutir os problemas que ameaçam a preservação da Mata Atântica, a adoção de providências pelos Ministérios Públicos e a sensibilização dos demais órgãos do sistema de justiça em relação às consequências da exploração ambiental predatória do bioma”....

  • 04/08/2014

    CNMP aprova proposta orçamentária do MPU para 2015

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) homologou e aprovou, por unanimidade, proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU), para o exercício financeiro de 2015, com o consequente e imediato encaminhamento à Comissão Mista de...

  • 04/08/2014

    Itens adiados e retirados da pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2014

    Foram adiados estes itens da pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 4 de agosto: 4, 5, 7, 8, 9, 17, 19, 23, 24, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45 e 52.   Já o item retirado foi o número 57.   Veja a...