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Notícias
atualidade
relevância
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01/09/2014
Policiais militares podem exercer cargos comissionados no MPU
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 1º de setembro, durante a 17ª Sessão Ordinária, julgar improcedente a devolução de oito policiais militares que exercem cargos comissionados na...
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01/09/2014
Proposta disciplina notícia de fato e procedimento administrativo
O conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudio Portela apresentou, nesta segunda-feira, 1º de setembro, na 17ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que disciplina, no Ministério Público, a instauração e tramitação da notícia de...
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01/09/2014
Itens adiados e retirados da pauta da 17ª Sessão Ordinária do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 1º de setembro: 5, 8, 9, 13, 20, 21, 26, 36, 37, 46, 49, 65 e 69. Já o item retirado foi o número 55. Veja aqui a pauta de...
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01/09/2014
Corregedoria conclui inspeção nas unidades do MP no Espírito Santo
De 25 a 29 de agosto, equipes de inspeção, auditoria e TI fiscalizaram as unidades do Ministério Público no Estado do Espírito Santo (Estadual, Federal e Trabalho). Além da capital do estado, Vitória, os grupos também inspecionaram Vila Velha,...
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29/08/2014
Memorial expõe história do Ministério Público do Espírito Santo
Na tarde desta quinta-feira, 28 de agosto, o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte visitaram o Memorial do Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES),...
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28/08/2014
Representantes do MP podem ministrar palestras no 5º Congresso de Gestão
Representantes do Ministério Público podem ministrar palestras sobre boa prática adotada na respectiva instituição. Para isso, têm reservados 30 minutos dentro do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, que será realizado no Hotel Royal Tulip, em...
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28/08/2014
Conselheiros do CNMP inspecionam Penitenciária Feminina de Cariacica
Os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério...
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28/08/2014
Corregedor e conselheiros do CNMP visitam autoridades do ES durante inspeção
Durante o trabalho de inspeção realizado no Espírito Santo, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jeferson Coelho, Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra,...
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27/08/2014
Encontro sobre atuação do MP no combate ao agrotóxico tem início na Bahia
Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para implementar políticas públicas capazes de regulamentar o setor. O papel do Ministério Público e a ação nacional que a instituição pode exercer nesse sentido foram os...
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27/08/2014
Educação infantil é tema de encontro promovido pelo CNMP
Nos dias 2 e 3 de setembro, no Rio de Janeiro, membros do Ministério Público da União e dos Estados que atuam na área da infância e da educação se reúnem para debater a educação infantil no País. O objetivo é planejar ações estratégicas para estimular...
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27/08/2014
Corregedoria inicia atendimento ao público nas unidades do MP no ES
Como parte dos trabalhos de inspeção, a Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou hoje, 27 de agosto, o atendimento direto ao público na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES). Até...
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26/08/2014
Corregedoria Nacional inicia inspeção no Espírito Santo
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou sua 20ª inspeção, desta vez, nas unidades do Ministério Público no Espírito Santo. A solenidade de abertura aconteceu nesta terça-feira, 26 de agosto, no auditório da sede do MP capixaba e contou com...
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26/08/2014
CNMP e CNJ realizam o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas
Aprimorar a atuação das ouvidorias e melhorar os serviços prestados à população. Esse foi o consenso da abertura do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, que começou na manhã desta terça-feira, 26 de agosto, na sede do Conselho Nacional do...
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22/08/2014
Veja a pauta de julgamentos da sessão ordinária do CNMP de 1º de setembro
Confira a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no dia 1º de setembro, a partir das 10 horas. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode...
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Conte até 10 nas Escolas: ações em Tocantins, Sergipe e Goiás
Dando continuidade às ações da Campanha Conte até 10, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e o Tribunal de Justiça do estado, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmat)...
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Corregedoria Nacional inspeciona Unidades do MP no Espírito Santo
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 25 a 29 de agosto, inspeção nas unidades do Ministério Público no Espírito Santo: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/ES) e do Trabalho (MPT/ES). Durante a semana, equipe formada por membros...
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CDDF discute execução do projeto Sinalid
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Jarbas Soares se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, com coordenadores do projeto projeto Sinalid - Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos para discutir...
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Comissão de Direitos Fundamentais realiza reunião de acompanhamento tático
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na manhã desta quarta-feira, 20 de agosto, reunião de acompanhamento tático da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. A reunião...
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Estudo do Unicef destaca ação dos MP's no enfrentamento da exclusão escolar
A publicação “ O Enfrentamento da Exclusão Escolar no Brasil ” , elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação destaca que, dentre os principais parceiros dos municípios no...
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20/08/2014
Conselheiros realizam viagem à Região Amazônica
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte, Alexandre Saliba, Cláudio Portela, Esdras Dantas, Jeferson Coelho, Leonardo Carvalho e o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas participaram, de...