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  • 03/07/2014

    CNMP participa de audiência sobre tráfico de pessoas na Câmara dos Deputados

      A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) participou, nesta terça-feira (2/7), de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre tráfico de pessoas. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão...

  • 03/07/2014

    CNMP não terá expediente nesta sexta-feira (4)

    Não haverá expediente nesta sexta-feira, 4 de julho, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014. É o que estabelece a Portaria CNMP-PRESI nº 146, expedida pelo...

  • 02/07/2014

    CNMP acompanha remoção de presos do Presídio Central de Porto Alegre

    A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul começou a remover, no fim de junho, presos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A iniciativa é resultado de reunião entre os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...

  • 01/07/2014

    Inscrições abertas para encontro do MP no controle da atividade policial

     (Atualizada em 21 de julho)   A partir desta terça-feira, 1º de julho, estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. Marcado para os dias 25 e 26...

  • 01/07/2014

    Nota de pesar

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comunica o falecimento da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) Evelyne Maria Costa Benevides Rocha, que atuou como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo...

  • 27/06/2014

    Conselheiro do CNMP ministra palestra a membros do MP/MS

      O conselheiro Cláudio Portela e o membro auxiliar Luis Gustavo Maia Lima da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deram sequência, nesta sexta-feira (27/06), ao curso “Controle Externo da Atividade...

  • 25/06/2014

    Consultas ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro estarão indisponíveis

      Ficarão indisponíveis das 19 horas desta sexta-feira, 27/6, até as 19 horas de segunda-feira 30/6, as consultas ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), gerido pelo Banco Central do Brasil, que passará por manutenção para...

  • 20/06/2014

    CNMP completa nove anos

    Neste sábado, 21/6, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) completa nove anos de instalação. Em evento comemorativo, será lançada, em 15/9, a terceira edição do anuário “Ministério Público - Um Retrato", obra que trará um panorama da atuação...

  • 18/06/2014

    Inscrições para Banco Nacional de Projetos do CNMP vão até 15 de agosto

    Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2014. Todos os projetos registrados no sistema desenvolvido...

  • 18/06/2014

    CNMP realiza consulta pública para consultoria em gestão estratégica

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, a partir de hoje (18/6), com o objetivo de receber contribuições à minuta de Termo de Referência que visa à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de...

  • 17/06/2014

    Gabinete de crise define forma de atuação na Copa do Mundo

      Objetivo é desenvolver trabalho articulado do Ministério Público Brasileiro Membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Militar dos doze estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 definiram,...

  • 13/06/2014

    Sistemas do CNMP vão estar indisponíveis

    Alguns sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão estar indisponíveis nesta sexta-feira, 13/6, das 17h às 20h, para que sejam feitas manutenções programadas.

  • 12/06/2014

    CNMP retifica portaria do expediente durante a Copa do Mundo

      Com o objetivo de deixar claro o disposto na Portaria CNMP-PRESI nº 127/2014, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, assinou a Portaria PRESI-CNMP nº 130/2014, que define o expediente da instituição nos dias dos...

  • 11/06/2014

    CNMP premiará melhores iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos

      Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2014. Todos os projetos registrados no  sistema...

  • 11/06/2014

    Dia 12 de junho. Dia mundial de combate ao trabalho infantil

      O dia 12 de junho é o Dia Mundial de combate ao trabalho infantil. No Brasil, a data foi instituída pela Lei n. 11.542/2007. A comemoração simboliza a sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços no combate ao trabalho infantil no país e...

  • 10/06/2014

    Plenário julga improcedente PAD contra promotor de Justiça do MP/PA

      Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 1266/2012-11 e absolveu promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) que respondia...

  • 10/06/2014

    Listas de processos distribuídos aos MP`s devem ser divulgadas

      Por unanimidade, o Plenário aprovou proposta de resolução e acolheu dispositivos que versam sobre a divulgação obrigatória, nos sítios dos Ministérios Públicos, das listas de processos distribuídos a cada membro ou órgão da instituição. Por outro...

  • 10/06/2014

    Comissão de Sistema Prisional visita Complexo Penitenciário de Pedrinhas

      O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do CNMP, e os membros auxiliares do Conselho Alexandre...

  • 10/06/2014

    Suspensa análise sobre licença de membro do MP para exercer função pública

      Foi suspenso por pedidos de vista, no Plenário do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP), o julgamento do Procedimento de Controle Administativo (PCA) 381/2013-50, no qual se requer a anulação de ato do procurador-geral de Justiça do Estado de...

  • 10/06/2014

    CNMP e GNDH se reúnem em Brasília

      Representantes das comissões do Conselho Nacional do Ministério Público e integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) se reuniram nesta terca-feira, 9/6, na sede do CNMP, em Brasília. A reunião serviu para articular atividades e integrar...