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Notícias
atualidade
relevância
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12/08/2014
Conselheiro participa de curso sobre controle da atividade policial no MP/PA
O conselheiro Cláudio Portela e o membro auxiliar Luis Gustavo Maia, ambos da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ministraram palestra no curso sobre “Controle Externo da Atividade Policial” a...
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12/08/2014
CNMP e CNJ promovem I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, no dia 26 de agosto, o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, às 8h30, no auditório do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP). A...
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12/08/2014
Começa nesta quarta a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
Acontece amanhã e quinta-feira, dias 13 e 14 de agosto, a 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no Hotel Nacional, em Brasília/DF. Promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico, o evento reúne integrantes dos...
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08/08/2014
Publicada a pauta da sessão plenária do CNMP de 18 de agosto
Foi publicada nesta quinta-feira, 7 de agosto, no Diário Oficial da União, a pauta da 16º Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, que será realizada no próximo dia 18, a partir das 14 horas. Há 72 processos na pauta de julgamentos.
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MP/SP apoia PL que inclui homicídio de mulheres no Código Penal
O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou nesta quinta-feira (07/08) - dia em que a Lei Maria da Penha completa 8 anos - a Campanha “Senado: Inclua o Feminicídio no Código Penal”. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional a aprovar Projeto...
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06/08/2014
Embargado pode manifestar-se em recursos com potencial efeito infringente
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª sessão ordinária, proposta de emenda regimental que institui a necessidade de abrir vista ao embargado, para...
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06/08/2014
Alteração de resolução: ampliado prazo para o MP realizar diligências
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o §5º do artigo 3º da Resolução CNMP 13/2006. Com a nova redação,...
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05/08/2014
Aprovada proposta que descentraliza o controle externo da atividade policial
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Resolução CNMP nº 20/2007. A...
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05/08/2014
CNMP aprova proposta que regulamenta redistribuição de processos a conselheiro
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, proposta de emenda regimental que regulamenta a redistribuição de processos com julgamento...
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05/08/2014
CNMP recomenda ao MPU que renove requisições de empregados públicos
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomendou ao Ministério Público da União (MPU) que, mediante acordo com instituições públicas cedentes, renove requisições de empregados públicos, regidos pela Consolidação...
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04/08/2014
CNMP convoca audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica
Discutir os problemas que ameaçam a preservação da Mata Atântica, a adoção de providências pelos Ministérios Públicos e a sensibilização dos demais órgãos do sistema de justiça em relação às consequências da exploração ambiental predatória do bioma”....
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04/08/2014
CNMP aprova proposta orçamentária do MPU para 2015
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) homologou e aprovou, por unanimidade, proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU), para o exercício financeiro de 2015, com o consequente e imediato encaminhamento à Comissão Mista de...
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Itens adiados e retirados da pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2014
Foram adiados estes itens da pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 4 de agosto: 4, 5, 7, 8, 9, 17, 19, 23, 24, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45 e 52. Já o item retirado foi o número 57. Veja a...
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Fórum da Copa avalia atuação do MP no Mundial
Promotores de Justiça e procuradores da República e do Trabalho que integram o Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo se reuniram, no dia 29 de julho, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público...
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31/07/2014
CNMP repudia declarações de desembargador contra MP
Durante a 13ª Sessão Plenária de 2014, ocorrida na última terça-feira, 29 de julho, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, repudiou as declarações do desembargador Siro Darlan, que acusou o Ministério Público do...
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31/07/2014
Veja a pauta da sessão plenária do CNMP desta segunda-feira (4)
Nesta segunda-feira, 4 de agosto, a partir das 14 horas, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) realiza a 15º Sessão Ordinária de 2014.
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31/07/2014
CNMP determina que sítio do MP/BA permita acesso direto à busca processual
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Ministério Público do Estado da Bahia promova, em 90 dias, a reformulação do seu sítio eletrônico para possibilitar o acesso simples e direto ao movimento de procedimentos...
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31/07/2014
CNMP afasta prática de desvio ilegal de função no MP/PA
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou ocorrência de falta funcional no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 1371/2013-31, que questionava prática de desvio ilegal de função imposta a servidores...
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Inscrições abertas para a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
Estão abertas, até o dia 8 de agosto, as inscrições para a 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), que acontece nos dias 13 e 14 de agosto, no Hotel Nacional, em Brasília. Promovido pela Comissão de Planejamento...
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30/07/2014
CNMP instaura PAD e afasta ex-procurador-geral de Justiça do MP/MS
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta quarta-feira, 30 de julho, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2014, instaurar processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do ex-procurador-geral de...