-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
12/06/2014
CNMP retifica portaria do expediente durante a Copa do Mundo
Com o objetivo de deixar claro o disposto na Portaria CNMP-PRESI nº 127/2014, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, assinou a Portaria PRESI-CNMP nº 130/2014, que define o expediente da instituição nos dias dos...
-
11/06/2014
CNMP premiará melhores iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2014. Todos os projetos registrados no sistema...
-
11/06/2014
Dia 12 de junho. Dia mundial de combate ao trabalho infantil
O dia 12 de junho é o Dia Mundial de combate ao trabalho infantil. No Brasil, a data foi instituída pela Lei n. 11.542/2007. A comemoração simboliza a sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços no combate ao trabalho infantil no país e...
-
10/06/2014
Plenário julga improcedente PAD contra promotor de Justiça do MP/PA
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 1266/2012-11 e absolveu promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) que respondia...
-
Listas de processos distribuídos aos MP`s devem ser divulgadas
Por unanimidade, o Plenário aprovou proposta de resolução e acolheu dispositivos que versam sobre a divulgação obrigatória, nos sítios dos Ministérios Públicos, das listas de processos distribuídos a cada membro ou órgão da instituição. Por outro...
-
10/06/2014
Comissão de Sistema Prisional visita Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do CNMP, e os membros auxiliares do Conselho Alexandre...
-
10/06/2014
Suspensa análise sobre licença de membro do MP para exercer função pública
Foi suspenso por pedidos de vista, no Plenário do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP), o julgamento do Procedimento de Controle Administativo (PCA) 381/2013-50, no qual se requer a anulação de ato do procurador-geral de Justiça do Estado de...
-
10/06/2014
CNMP e GNDH se reúnem em Brasília
Representantes das comissões do Conselho Nacional do Ministério Público e integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) se reuniram nesta terca-feira, 9/6, na sede do CNMP, em Brasília. A reunião serviu para articular atividades e integrar...
-
Não haverá expediente no CNMP no dia 23/6
Não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no dia 23/6, quando a seleção brasileira de futebol joga no Estádio Nacional de Brasília. Antes, estava previsto o funcionamento das 8h às 12h30. A alteração foi feita pela...
-
CNMP julga representação contra MP/AP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, representação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) contra a Administração da instituição. Eles...
-
10/06/2014
Divulgação de parecer do MPF em sítio segue a regra da publicidade
“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde que não estejam sob sigilo e sejam observadas cautelas na exposição”. O...
-
Plenário aumenta penalidade de promotora de Justiça do MP em Jaraguá/GO
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou de 15 para 90 dias a penalidade de suspensão imposta à promotora de Justiça do Ministério Público em Jaraguá/GO Juliana de Almeida França. A penalidade anterior havia...
-
Membro do MP pode exercer magistério em municípios de sua comarca
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o artigo 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011,...
-
09/06/2014
Contraditório nos embargos de declaração que possuam efeitos infrigentes
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o Regimento Interno do CNMP para dispor sobre o exercício...
-
Plenário do CNMP revoga resolução sobre serviços auxiliares do MP brasileiro
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revogou, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 9/6, Resolução nº 60/2010 a qual disciplinava a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público...
-
Corregedoria define calendário de inspeções para o segundo semestre de 2014
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, anunciou, durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira (9/6), a definição do calendário de inspeções da Corregedoria...
-
Proposta uniformiza atuação do MP nos sistemas de atendimento socioeducativo
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Moreira apresentou nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta de recomendação que dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de...
-
09/06/2014
Concursos do MP: proposta pretende regulamentar conceito de pronta resposta
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o artigo 17 da Resolução CNMP nº 14/2006. O objetivo é estabelecer...
-
09/06/2014
Definidas as datas das sessões plenárias de outubro a dezembro
Foram definidas as datas de realização das sessões plenárias do CNMP dos meses de outubro a dezembro de 2014, de acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 128/2014, assinada nesta segunda-feira, 9/6, pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público...
-
Processos adiados da pauta da 12ª Sessão Ordinária
Foram adiados os processos da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 9/6: 7, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 19, 21, 23, 28, 42, 46, 58, 60, 61, 62 e 63. Não houve itens retirados. Veja a pauta da 12ª Sessão...