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Notícias
atualidade
relevância
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09/06/2014
Processos adiados da pauta da 12ª Sessão Ordinária
Foram adiados os processos da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 9/6: 7, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 19, 21, 23, 28, 42, 46, 58, 60, 61, 62 e 63. Não houve itens retirados. Veja a pauta da 12ª Sessão...
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06/06/2014
Gabinete de crise define forma de atuação na Copa do Mundo 2014
Objetivo é desenvolver trabalho articulado do Ministério Público Brasileiro O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 se reuniram nesta sexta-feira,...
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06/06/2014
Conselheiro suspende remoções e promoções na entrância final do MP/PI
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra deferiu liminar nesta sexta-feira, 6/6, para determinar que o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) não inicie concurso de promoção e/ou remoção das Promotorias de...
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06/06/2014
Curso de Tabelas Unificadas é encerrado no MP/MA
Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MP/MA) participaram, na manhã desta sexta-feira, 6/6, na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, do encerramento do Curso de Tabelas Unificadas, promovido pelo Conselho...
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06/06/2014
Sessão Ordinária desta segunda (9) começa às 10h30
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 12ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira, 9/6, a partir das 10h30. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode ser visto, também, em tempo real, pelo canal do...
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Prorrogado prazo para envio de artigos sobre Defesa do Estado Laico
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prorrogou para o dia 30 de junho de 2014 o prazo final para o envio de artigos sobre Defesa do Estado Laico. Os interessados devem enviar os...
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05/06/2014
MP/MA recebe curso sobre Tabelas Unificadas do CNMP
Teve início na manhã desta quinta-feira, 5/6, o Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas no Ministério Público do Maranhão. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o treinamento é voltado para membros e servidores da...
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05/06/2014
CNMP apresenta contribuições para atuação do MP durante a Copa
Após a publicação, em meados de 2013, da 1ª edição da obra “Contribuições para Atuação dos Membros do Ministério Público durante a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014”, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por...
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03/06/2014
CNMP instaura PAD e afasta procurador do trabalho no RS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira, 2/6, instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar conduta funcional do procurador do trabalho no Rio Grande do Sul...
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Conselheiro apresenta proposta sobre adoção de sistema de videoconferência
Durante a 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira (2/6), o conselheiro Walter Agra apresentou proposta de resolução que busca fazer com que seja dada mais agilidade à instrução dos processos e...
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02/06/2014
Apresentada proposta que amplia prazo para realização de diligências pelo MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta segunda-feira, 2/6, durante a 11ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o artigo 3º, §5º da Resolução CNMP nº 13/2006. O objetivo é ampliar o prazo...
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02/06/2014
Negociação, mediação e conciliação são temas de proposta do CNMP
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira, 2/6, durante a 11ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do...
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Itens adiados e retirados da pauta da 11ª Sessão Ordinária
Foram adiados os itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 2/6: 3, 5, 10, 15, 17, 25, 39, 45 e 88. Já os itens retirados foram: 65, 78, 81 e 87. Veja a pauta da 11ª Sessão Ordinária
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02/06/2014 | Improbidade administrativa
CNMP indica conselheiro para GT de combate à improbidade administrativa
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega será o interlocutor, no Conselho Nacional do Ministério Público, do grupo de trabalho instituído para acompanhar o cumprimento da meta de combate à improbidade administrativa e ações penais correlatas...
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Aberto prazo para servidores optarem entre CNMP ou MPU
O edital dá início ao processo de realização de opção pelo quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou do Ministério Público da União (MPU), nos termos da Lei nº 12.412/2011 e da Portaria Conjunta CNMP-MPU nº 01/2013. Os...
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30/05/2014
Corregedoria Nacional encerra inspeção nas unidades do MP no RS
Após uma semana de inspeção nas unidades do Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul (MP Estadual, Federal, Trabalho, Militar), a equipe da Corregedoria Nacional volta ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para...
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30/05/2014
Conte Até 10 nas Escolas: comissão julgadora de concurso é instalada
Foi realizada na quarta-feira (28/5) à tarde, no edifício-sede do Ministério Público de Goiás, reunião para instalação da comissão julgadora central do concurso de linguagem expressiva sobre a temática do projeto Conte Até 10 nas Escolas. Dos...
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30/05/2014
CNMP realiza sessão nesta segunda-feira, a partir das 14 horas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda-feira, 2/6, a 11ª Sessão Ordinária de 2014. Os julgamentos dos processos começam a partir das 14 horas e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no...
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29/05/2014
Corregedoria cumpre agenda de visitas durante inspeção no Rio Grande do Sul
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e os conselheiros Antônio Pereira Duarte, Esdras Dantas de Souza, Jeferson Coelho, Luiz Moreira e Walter Agra se reuniram, na manhã desta quarta-feira (28), com membros da Procuradoria...
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28/05/2014
MP brasileiro atuará nos estádios da Copa do Mundo
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e os Ministérios Públicos dos estados se organizaram para promover a atuação do órgão de execução do Ministério Público durante...