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Notícias
atualidade
relevância
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02/12/2013
Proposta de emenda regimental altera competência do corregedor nacional
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira, 2/12, durante a 20. Sessão Ordinária, proposta de emenda regimental que atribui ao corregedor nacional do Ministério Público a competência para...
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02/12/2013
Ouvidorias: Plenário aprova mudanças na Resolução n. 95/13
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, uma emenda regimental e uma proposta de alteração na Resolução CNMP n. 95/13, que trata das atribuições das ouvidorias das unidades do Ministério Público. A emenda...
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02/12/2013
Plenário se reúne para penúltima sessão do ano
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta segunda-feira, 02/12, a 20ª Sessão Ordinária de 2013. Os debates começam a partir das 14h e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no Youtube (...
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29/11/2013
Inspeções no sistema prisional: ranking revela cumprimento da Resolução 56
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança nesta sexta-feira, 29/11, o ranking de cumprimento da Resolução CNMP n. 56/10 pelas unidades do...
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Decisão nega anulação de concurso para carreira do MPM
O conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia arquivou, nesta quinta-feira, 28/11, os Procedimentos de Controle Administrativo 1455/2013-75 e 1457/2013-64, que tratavam, entre outros assuntos, de requerimentos para a anulação de algumas questões ou até mesmo a...
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29/11/2013
Comissão do CNMP entrega relatório sobre novo Código Penal do Senado
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNMP, conselheiro Esdras Dantas, e os membros auxiliares, Sérgio Furtado Coelho, Maria da Graça Peres Soares Amorim e Moacyr Rey Filho, entregaram, nesta quarta-feira, 27/11, ao senador Pedro...
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Conte Até 10 nas Escolas tem parceria da Federação das Indústrias de SC
A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) irá integrar o grupo de entidades parceiras do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) na "Campanha Conte até 10 nas Escolas". O protocolo de intenções será firmado nesta sexta-feira,...
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No RS, professores de 30 regionais são capacitados para usar cartilha
Durante toda essa segunda-feira, 25/11, representantes das 30 Coordenadorias Regionais de Educação, além de professores de colégios particulares de Porto Alegre receberam uma capacitação para aplicar os materiais da campanha 'Conte até 10 nas...
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Relação do MP com a mídia é tema de debate em Brasília
A partir de que momento devem ser divulgadas informações sobre o julgamento de um processo pelo Judiciário ou de uma ação do Ministério Público? A discussão sobre a fronteira entre o interesse público e a proteção da privacidade do investigado ou do...
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28/11/2013
Conselheiro sugere aprofundar estudo sobre cotas em concursos do MP
O conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia decidiu, nesta quarta-feira, 27/11, no procedimento de controle administrativo nº 543/2013-50, enviar à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Fundamentais do CNMP um levantamento sobre a utilização de cotas para...
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Painel discute sistemas de informação do CNMP e formas de acessar o MP
Como a sociedade vê o trabalho desempenhado pelo Ministério Público em todo o país? Como o Conselho Nacional do Ministério Público pode atuar na integração do MP brasileiro e como isso reflete no dia a dia da sociedade? Essas foram algumas das questões...
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27/11/2013
Comissão do Sistema Carcerário do CNMP faz balanço de suas atividades
Com a presença dos Conselheiros, membros auxiliares e servidores que a integram, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do CNMP, fez hoje sua última reunião sob a presidência do Conselheiro Mario...
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Jingle da campanha Conte até 10 conquista Prêmio Colunistas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a agência de publicidade Fields Comunicação ganharam o Prêmio Colunistas 2013 com o jingle "Funk da Paz", da campanha Conte até 10. O jingle recebeu Bronze na categoria Produtos e Serviços Comunitários...
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27/11/2013
Liminar impede que Conselho Superior do MP/GO aprecie inscrições de remoção
O conselheiro do CNMP Leonardo Carvalho concedeu nesta terça-feira, 26/11, liminar que suspende a apreciação por parte do Conselho Superior do MP/GO das inscrições para remoção de membros à 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Araguaia. A análise...
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27/11/2013
Em Sergipe, "Conte até 10" é difundida para educadores de jovens e adultos
O promotor de Justiça dos Direitos à Educação do Ministério Público de Sergipe, Luís Fausto Dias de Valois Santos, apresentou, no dia 21/11, a campanha "Conte até 10 nas Escolas", durante o Seminário de Educação Integral e Mais Educação, realizado em...
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27/11/2013
MP - Um Retrato: anexos da Resolução n. CNMP 74/11 são atualizados
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas do Ministério Público, após a realização do 8°Workshop de Tabelas Unificadas e da reunião de avaliação dos dados coletados em razão da Resolução CNMP n. 74/11, decidiu atualizar as tabelas dos anexos da...
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CNMP entrega ao Senado sugestões para novo Código Penal
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas e o membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP Moacir Rey Filho participam nesta quarta-feira, 27/11, às 17h40, de reunião no gabinete...
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26/11/2013
Conte até 10 nas Escolas é lançada no Espírito Santo
"Valente mesmo é quem não briga". Esse é o lema da campanha "Conte até 10 nas Escolas", que foi lançada em âmbito estadual pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) na segunda-feira (25/11), no Cine Metrópolis, na Universidade Federal...
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25/11/2013
Conheça a campanha Conte até 10 nas Escolas
Com o lema "valente mesmo é quem não briga", a campanha "Conte Até 10 nas Escolas" foi lançada nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em novembro de 2013. O objetivo é fomentar o debate sobre o respeito, a valorização da vida...
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Conselheiro participa de seminário de segurança pública
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Carvalho participa nesta segunda-feira, 25/11, do I Seminário de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará (OAB/CE), em Fortaleza/CE. O encontro trata de questões...