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Notícias
atualidade
relevância
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15/10/2013
Candidato poderá prestar prova para MP em local distinto de sua inscrição
O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu o direito do candidato Marcelo Santos Correa prestar prova subjetiva do 27º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República na cidade de Porto Alegre – RS, local distinto de onde...
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15/10/2013
Conselheiros vão a Recife acompanhar investigação de assassinato de promotor
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Ferra, presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do MP, e Mario Bonsaglia, corregedor nacional em exercício, chegam hoje, 15/10, a Recife (PE) para conversar com as...
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15/10/2013
Crime organizado e lavagem de dinheiro serão debatidos em Mesa Redonda
Acontece na próxima quinta-feira, 17/10, das 9h às 12h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o debate “A nova Lei de Organização Criminosa e a Lei de Lavagem de dinheiro”. Mediado pelo conselheiro do CNMP Esdras...
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15/10/2013
Gestão por competências é tema de congresso em Brasília
O segundo dia, 13/11, do 4ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público será marcado pela palestra “Gestão por Competências”, ministrada por Pedro Paulo Carbone, especialista na área. A palestra vai abordar temas como as competências no...
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14/10/2013
CNMP acompanha investigações do assassinato de promotor do MP/PE
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicou o corregedor nacional do Ministério Público em exercício, Mario Bonsaglia, e o conselheiro Marcelo Ferra, presidente da Comissão de...
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14/10/2013
Seminário pelos 25 da Constituição tem presença de conselheiro do CNMP
O conselheiro do CNMP Leonardo Farias participou na manhã desta segunda-feira, 14/10, da abertura do seminário “25 anos de Vigência da Constituição da República: Nova Ordem Constitucional", organizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) e...
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Primeiro módulo do Curso de Persecução Penal acontece no CE
Acontece nos dias 17 e 18/10, em Fortaleza (CE), o primeiro módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal nos Crimes de Homicídios, promovido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em parceria com o Ministério Público...
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14/10/2013
CNMP promove VIII Workshop das Tabelas Unificadas
Acontecerá nos próximos dias 16 e 17/10 o VIII Workshop das Tabelas Unificadas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorrerá no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, situado no Setor de Hotéis Turísticos Norte, Trecho 1,...
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11/10/2013
Palmas recebe segundo módulo do curso de persecução penal em homicídios
Aconteceu nessas quinta e sexta-feira, 10 e 11/10, o segundo módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio na cidade de Palmas (TO). Idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça...
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10/10/2013
Abertura do 4º Congresso será feita pelo “pai da moderna gestão de projetos”
O tema gerenciamento de projetos vem, cada vez mais, despertando a atenção dos agentes públicos em todas as esferas. Saber gerenciar, e não apenas administrar, requer uma especialização que pode parecer simples, mas carece de mais atenção. O tema...
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09/10/2013
Saliba participa de seminário sobre IPTU no Brasil
O conselheiro do CNMP Alexandre Berzosa Saliba participou nesta terça-feira, 8/10, em Brasília, do Seminário Desafios do IPTU no Brasil. O evento, realizado pela Fundação Getúlio Vargas – Projetos e pelo IDP – Instituto Brasileiro de Direito Público,...
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CNMP é representado em conferência sobre trabalho infantil
O conselheiro Jeferson Coelho e a membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude Valesca Morais participam até quinta-feira, 10/10, em Brasília, da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento reúne especialistas, representantes de...
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08/10/2013
Comissão do Sistema Prisional do CNMP visita prisões militares em Brasília
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública fez uma visita nesta terça-feira, 08/10, à prisão do Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. A visita contou com a presença do conselheiro Mario...
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Portaria que regulamenta plantão no MP/PA é mantida pelo CNMP
Acompanhado em unanimidade pelo plenário do CNMP, o conselheiro Luiz Moreira indeferiu procedimento de controle administrativo que buscava suspender a portaria nº 4204/2013 do Ministério Público do Pará (MP/PA), que regulamenta gratificações de plantão...
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07/10/2013
Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão
O conselheiro Mario Bonsaglia apresentou na sessão desta segunda-feira, 7/10, proposta de alteração do Regimento Interno do CNMP, para incluir como regra a submissão das medidas cautelares e liminares ao Plenário na primeira sessão ordinária subsequente...
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07/10/2013
Proposta pretende alterar regras de afastamento de investigado em PAD
Proposta de emenda regimental apresentada pelo conselheiro Luiz Moreira na sessão desta segunda-feira, 7/10, pretende garantir ao corregedor nacional do Ministério Público a possibilidade de afastar investigados do exercício do cargo em caso de...
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Conselho nega recurso interno e embargos de declaração de Demóstenes Torres
Em processos relatados pelo conselheiro Cláudio Portela, o CNMP desproveu recurso interno e não conheceu embargos de declaração de Demóstenes Torres, ex-senador e membro do Ministério Público de Goiás. O recurso interno tentava reverter despacho que...
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07/10/2013
Falta de curso de aperfeiçoamento pelo MP/PA não pode impedir promoção
Em decisão sobre procedimento de controle administrativo, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou a promoção por antiguidade de promotora do MP/PA à promotoria de justiça agrária na cidade Santarém. De acordo com a corregedoria do MP/PA,...
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11/10/2013
Abertas inscrições para mesa-redonda sobre lavagem de dinheiro
Estão abertas as inscrições para o evento “Mesa-redonda: a nova Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)”. O debate acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia...
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07/10/2013
Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP
O conselheiro Cláudio Portela (foto) manifestou na sessão desta segunda, 7/10, preocupação com a autonomia do Ministério Público brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a possibilidade de as...