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Notícias
atualidade
relevância
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27/09/2013
Falhas no acesso ao site nessa quinta-feira
Devido a problemas no serviço de comunicação da Embratel, o acesso ao portal do CNMP e consequentemente aos sistemas ali publicados, como Consulta Processual, Portal de Direitos Coletivos, Sistema de Resoluções, entre outros, ficaram indisponíveis ontem...
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26/09/2013
Estágio: alteração do horário das provas
Começará às 9 horas, e não mais às 8 horas, a realização das provas para os cursos de administração, biblioteconomia, sistema de informação, ciências contábeis, engenharia de telecomunicações e relações públicas do segundo processo seletivo de...
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25/09/2013
Conselheiro Leonardo Carvalho toma posse
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho tomou posse na manhã desta quarta-feira, 25/9, para o biênio 2013-2015, em solenidade realizada na sede do Conselho, em Brasília. O evento contou com a...
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PAD vai apurar suposta ofensa em mensagem enviada à rede eletrônica do MP/AP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instaurar, de ofício, processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar suposta falta de zelo e urbanidade de promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá. Em mais de uma...
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Proposta prevê divulgação nominal das remunerações de membros e servidores do MP
O conselheiro Mario Bonsaglia apresentou ao Plenário do CNMP nesta segunda-feira, 23/9, proposta de resolução que altera a Resolução nº 89 do CNMP (regulamenta a lei de acesso à informação no âmbito do CNMP), passando a prever como obrigatória a...
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23/09/2013
Conselheiro apresenta proposta sobre aplicação de provas escritas
O conselheiro Alexandre Saliba apresentou nesta segunda-feira, 23/9, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2013 do CNMP, proposta que altera o texto da Resolução CNMP nº 14/2006, que dispõe sobre as regras gerais de concurso de ingresso às carreiras do...
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Apresentada proposta para fiscalizar expediente do MP nas comarcas
O conselheiro Walter Agra apresentou, na 15ª Sessão Ordinária de 2013 do CNMP, ocorrida nesta segunda-feira, 23/9, proposta de resolução ( leia aqui ) que altera o art. 3º da Resolução CNMP n. 26/2007, que disciplina a residência na comarca pelos...
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23/09/2013
Suspensão implica não-pagamento de salário durante o tempo da pena, diz CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a aplicação imediata da pena de suspensão de 90 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas Ronaldo Andrade, com o não-pagamento dos vencimentos ao promotor...
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23/09/2013
Rodrigo Janot preside sessão do CNMP
Nesta segunda-feira, 23/9, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou sua primeira sessão com o novo presidente e procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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Membro do MPT/RN recebe três penas de censura por uso de carimbo no lugar de assinatura e inércia
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou três penas de censura a membro do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, por irregularidades quanto ao uso de carimbo que simulava a assinatura do membro; pelo expressivo...
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23/09/2013
Resolução regulamenta contratações em TI no Ministério Público
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta as contratações em tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público brasileiro. O texto aprovado define o que pode ou não ser objeto de contratação, traz as fases do...
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23/09/2013
CNMP corta verbas pagas a membros do MP/PA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira, 23/9, suspender três verbas pagas aos membros do Ministério Público do Pará (MP/PA). Promotores e procuradores deixarão de receber ajuda de custo por atuação junto às varas...
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Conselheiro debate exclusão das carceragens em delegacias
A exclusão de carceragens em delegacias de polícia foi tema do “III Encontro Nacional de Operadores do Direito para Tratar Acerca da Desativação das Carceragens nas Delegacias de Polícia” realizado na manhã desta segunda-feira, 23/9, na sede da...
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Prorrogar estágio probatório é ilegal, decide CNMP em caso do Ceará
No julgamento de pedido de revisão de processo administrativo disciplinar, o plenário do CNMP reverteu decisão do Conselho Superior do MP/CE que havia prorrogado por um ano o estágio probatório de um de seus membros. O promotor não entregou a tempo...
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23/09/2013
Corregedoria Nacional divulga calendário prévio de inspeções
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramjuas Assad, apresentou na sessão desta segunda-feira, 23/9, o calendário prévio de inspeções da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público.
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Corregedor nacional participa da posse de promotores de Justiça em Roraima
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, participou na manhã da última sexta-feira, 20/9, em Boa Vista, de solenidade de posse de seis candidatos aprovados no VIII Concurso Público para o cargo de promotor de justiça...
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23/09/2013
CNMP não reconhece embargos contra reenquadramento dos servidores do MPU
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira, 23/9, não reconhecer os embargos de declaração apresentados contra a decisão que determinou o reenquadramento funcional dos servidores do Ministério Público da União. Por...
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20/09/2013
LAI é um dos temas da pauta do Plenário nesta segunda
Nesta segunda-feira, 23/9, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá continuar, durante a 15ª Sessão Ordinária, o julgamento dos Procedimentos de Controle Administrativo sobre a apuração de possível descumprimento da Lei de Acesso à...
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19/09/2013
Novo conselheiro toma posse nesta quarta
O advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho toma posse na próxima quarta-feira, 25/9, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2013/2015. A posse será na sede do CNMP, às 11 horas. Leonardo Carvalho foi...
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18/09/2013
Estágio: provas em 29/9
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou a data e o local das provas do segundo processo seletivo de estagiários de 2013. Elas serão realizadas no dia 29/9, na sede do CNMP, no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote...