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Notícias
atualidade
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13/09/2013
Plenário elege novo ouvidor nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará nestas terça e quarta-feira, 17 e 18/9, a 14ª e a 15ª sessões ordinárias de 2013, as primeiras da nova composição do biênio 2013/2015. Um dos itens da pauta é a eleição do novo Ouvidor Nacional...
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13/09/2013
Suspenso desarquivamento de processos instaurados em 2009
A Secretaria Processual do CNMP comunica que as solicitações de desarquivamento dos processos instaurados em 2009 estarão temporariamente suspensas a partir desta sexta-feira, 12/9. O objetivo é a organização e a conferência dos arquivos. O atendimento...
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12/09/2013
Abertas as inscrições para o VIII Workshop das Tabelas Unificadas
Estão abertas as inscrições para o VIII Workshop das Tabelas Unificadas, que acontece em Brasília,nos dias 16 e 17/10. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o objetivo do evento é aproximar gestores e colaboradores das Tabelas...
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12/09/2013
Publicada nomeação de Rodrigo Janot à PGR
A nomeação do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo de procurador-geral da República, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12/9). Rodrigo Janot foi indicado para o cargo pela presidente da República, Dilma Roussef,...
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CNMP divulga encaminhamentos da audiência pública sobre o Programa Mais Médicos
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nessa semana, os encaminhamentos da audiência pública realizada em julho sobre a implantação do programa Mais Médicos, do Governo Federal....
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Estudantes tocantinenses conhecem projeto "Conte até 10 nas Escolas"
"É comum vermos discussões por coisas simples. Brincadeiras de mau gosto, que acabam gerando brigas maiores", conta Wislane Lima, de 15 anos, aluna do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Maria dos Reis, localizada no setor Taquari, bairro...
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10/09/2013
Rodrigo Janot é novo PGR e presidente do CNMP
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi aprovado para o cargo de procurador-geral da República, na noite desta terça-feira (10/9), pelo Plenário do Senado Federal. Foram 60 votos a favor e quatro contra. Rodrigo Janot foi indicado para o...
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Conte Até 10 nas Escolas será executado em três módulos no Tocantins
Reunião realizada na manhã desta terça-feira, 10, definiu a execução do projeto Conte Até 10 nas Escolas, no Tocantins. O encontro aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmat) e contou com a participação da comissão que discute a...
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10/09/2013
Grupo de Persecução Penal realiza primeira reunião com nova coordenação
O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nessa segunda-feira, 9/9, a primeira reunião com a nova coordenação. A partir de agora, o trabalho será desenvolvido pelo conselheiro do CNMP Alexandre...
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09/09/2013
Relatório mostra descaso do Estado com presídios
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga relatório de visitas nas unidades prisionais dos estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal. Membros auxiliares do Conselho que atuam na Comissão...
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06/09/2013
Recomendações pedem providências contra a superlotação carcerária no MS
Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul integrantes do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e do Ministério Público Federal assinaram, na manhã desta sexta-feira, 6/9, duas recomendações conjuntas destinadas a combater a...
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05/09/2013
Começa curso de Persecução Penal em Palmas (TO)
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 5/9, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em Palmas, a abertura do primeiro módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, voltado a membros do Ministério...
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05/09/2013
Mutirão do júri em Minas Gerais atende à Meta 4 da Enasp
A comarca de Montes Claros (MG) iniciou nesta semana o mutirão do júri. Coordenado pelo Grupo de Cooperação Judicial do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), o mutirão atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e...
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04/09/2013
Estágio: Prazo para efetivar a pré-inscrição é prorrogado
Foi prorrogado até sexta, 6/9, o prazo para os estudantes que se pré-inscreveram no 2º Processo Seletivo de 2013 de estagiários de nível superior do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmarem a inscrição. Os candidatos devem comparecer à...
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04/09/2013
Conselheiro participa de evento sobre Direito e Saúde
O conselheiro Luiz Moreira participou na manhã desta quarta-feira, 4/9, da solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado em Fortaleza (CE) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e pelo Ministério...
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04/09/2013
MP/PB lança campanha Conte até 10 em Campina Grande
“Conte até 10. A raiva passa, a vida fica” - com esse slogan, o Ministério Público da Paraíba (MP/PB), lançou na tarde dessa terça-feira, 3/9, a campanha “Conte até 10. Paz, essa é a atitude” na sede do MP em Campina Grande. O lançamento foi coordenado...
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03/09/2013
Comissão de Estudos conclui sugestões ao novo Código Penal
A Comissão de Estudos do Novo Código Penal brasileiro concluiu nesta terça-feira, 3/9, o trabalho de formulação de sugestões ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 276/12, que pretende alterar o Código Penal. Essa é a terceira vez que o grupo de...
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03/09/2013
Reunião discute implantação do Conte até 10 nas Escolas no Tocantins
Dando continuidade às ações da campanha Conte Até 10 no Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na tarde dessa segunda-feira, 2/9, para discutir a nova etapa do projeto, que tem como foco...
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02/09/2013
Estágio no Conselho: candidatos devem efetivar pré-inscrição
Os estudantes que se pré-inscreveram no 2º Processo Seletivo de 2013 de estagiários de nível superior do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da instituição até a próxima quarta-feira, 4/9,...
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30/08/2013
Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 15/10 o período de encaminhamento de artigos para a 4ª edição da Revista do CNMP. Além disso, foi incluída mais uma temática: "25 anos da promulgação da Constituição Federal". Os textos...