-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
06/08/2013 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP reconhece os melhores projetos e boas práticas no MP
Mais de duzentas pessoas acompanharam na tarde desta terça-feira, 6/8, a solenidade de entrega do Prêmio CNMP. Conselheiros e ex-conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, membros e servidores do Ministério Público e outras autoridades...
-
06/08/2013
CNMP determina reenquadramento funcional dos servidores do MPU
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 6/8, pela procedência dos procedimentos de controle administrativo que solicitaram o reenquadramento funcional dos servidores do Ministério Público da União. De...
-
06/08/2013
Plenário nega nomeação a candidatos classificados em concurso do MP/RJ
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 6/8, negar pedido de nomeação de candidatos classificados no concurso para analista processual do Ministério Público do Rio de Janeiro em substituição a ocupantes de...
-
05/08/2013
Sessão desta semana analisa processos de inspeções
Dezenove processos referentes a inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público estão na pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho Nacional do Ministério Público, que ocorre nesta terça-feira, 6/8. Ao todo, são 159 itens em...
-
05/08/2013
CNMP realiza encontro sobre erradicação do trabalho infantil
Discutir a atuação em conjunto no enfrentamento do trabalho infantil no país. Esse é o objetivo do II Encontro Nacional Sobre Erradicação do Trabalho Infantil, que será realizado na próxima quarta-feira, 7/8, a partir das 9h, no Tribunal Superior do...
-
05/08/2013
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP se reúne em São Paulo
Aconteceu na ultimas quinta e sexta-feira (01 e 02/08), em São Paulo, 87ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e o Presidente da...
-
05/08/2013
Pesquisa mostra mudança na percepção sobre violência contra mulher
A maior parte da sociedade conhece a Lei Maria da Penha e considera crime a violência contra mulheres. Só 9% dos homens acham que esse tipo de violência não deveria ser tratado como crime.
-
02/08/2013
Reunião do Fórum Nacional de Gestão ocorre nos dias 5 e 6 em Brasília
Acontece na próxima semana, nos dias 5 e 6 de agosto, a 2ª reunião de 2013 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público. O encontro será realizado no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
-
02/08/2013
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas realiza reunião em São Paulo
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas realizou reunião ordinária em São Paulo nessas quinta e sexta-feira, dias 1º e 2/8, para discutir atualizações dos anexos da Resolução CNMP n. 74/11. Cerca de 15 pessoas participaram do trabalho, que...
-
02/08/2013
Presidente da República reconduz e nomeia conselheiros
A presidente da República, Dilma Roussef, reconduziu os conselheiros Jeferson Coelho e Jarbas Soares e nomeou os promotores de Justiça Marcelo Ferra e Cláudio Portela para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015. Os...
-
01/08/2013
Grupo de Persecução Penal da Enasp tem nova coordenação
Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 1º/8, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, a transmissão da Coordenação do Grupo de Persecução Penal (GPP) da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com a presença de...
-
01/08/2013
Sessões do CNMP acontecem nos dias 6 e 7 de agosto
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) irá realizar sessões ordinárias - 12ª e 13ª - nos dias 6 e 7/8. As sustentações orais serão realizadas exclusivamente na sessão do dia 7, quarta-feira. Para solicitá-las, é necessário preencher o...
-
01/08/2013
CNMP: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tem poder revisional
Durante a tarde dessa quarta-feira, 31/7, o Plenário do CNMP votou contra processo que pedia a suspensão dos poderes revisionais da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal. Também foi revogada liminar que...
-
01/08/2013
CNMP recomenda unificação dos cargos de técnico de segurança e transporte
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão dessa quarta-feira, 31/7, recomendação para que o Ministério Público da União adote providências para a unificação dos cargos de técnico de segurança e de transportes. A decisão foi tomada no...
-
01/08/2013
Membros do MP contam com relatórios on line sobre estabelecimentos prisionais
A partir desta quinta-feira, 1º/8, promotores, procuradores e servidores das Corregedorias-Gerais do Ministério Público responsáveis pelo envio mensal dos formulários das inspeções prisionais ao Conselho Nacional do Ministério Público terão ferramentas...
-
CNMP envia ao Congresso nota favorável ao regime disciplinar único do MP
Por iniciativa do conselheiro Fabiano Silveira, o Conselho Nacional do Ministério Público enviará ao Congresso nota sobre as propostas de emenda constitucional nº 53 e nº 75, que aguardam deliberação pelo plenário do Senado. Os Conselheiros se...
-
CNMP avoca processo que investiga membro do MPT no Rio Grande do Sul
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, pela avocação de Inquérito Administrativo Disciplinar (nº08130.001513/2009) instaurado no Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho para investigar conduta funcional de membro...
-
30/07/2013
Plenário referenda abertura de cinco processos disciplinares
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 30/7, referendar, por unanimidade, cinco processos administrativos disciplinares instaurados pelo corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho. Os...
-
30/07/2013
Resolução regulamenta porte de arma por seguranças do MP e Judiciário
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 30/7, a proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o porte de arma por agentes de segurança do Ministério Público e do Judiciário. A...
-
30/07/2013
CNMP apoia meta de julgamento de improbidade e ações penais
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 30/7, durante a 10. Sessão Ordinária, proposta de recomendação para que o Ministério Público adote medidas para auxiliar nos esforços voltados ao atingimento da Meta 18 estabelecida pelo...