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Notícias
atualidade
relevância
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02/08/2013
Presidente da República reconduz e nomeia conselheiros
A presidente da República, Dilma Roussef, reconduziu os conselheiros Jeferson Coelho e Jarbas Soares e nomeou os promotores de Justiça Marcelo Ferra e Cláudio Portela para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015. Os...
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01/08/2013
Grupo de Persecução Penal da Enasp tem nova coordenação
Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 1º/8, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, a transmissão da Coordenação do Grupo de Persecução Penal (GPP) da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com a presença de...
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01/08/2013
Sessões do CNMP acontecem nos dias 6 e 7 de agosto
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) irá realizar sessões ordinárias - 12ª e 13ª - nos dias 6 e 7/8. As sustentações orais serão realizadas exclusivamente na sessão do dia 7, quarta-feira. Para solicitá-las, é necessário preencher o...
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01/08/2013
CNMP: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tem poder revisional
Durante a tarde dessa quarta-feira, 31/7, o Plenário do CNMP votou contra processo que pedia a suspensão dos poderes revisionais da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal. Também foi revogada liminar que...
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01/08/2013
CNMP recomenda unificação dos cargos de técnico de segurança e transporte
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão dessa quarta-feira, 31/7, recomendação para que o Ministério Público da União adote providências para a unificação dos cargos de técnico de segurança e de transportes. A decisão foi tomada no...
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01/08/2013
Membros do MP contam com relatórios on line sobre estabelecimentos prisionais
A partir desta quinta-feira, 1º/8, promotores, procuradores e servidores das Corregedorias-Gerais do Ministério Público responsáveis pelo envio mensal dos formulários das inspeções prisionais ao Conselho Nacional do Ministério Público terão ferramentas...
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31/07/2013
CNMP envia ao Congresso nota favorável ao regime disciplinar único do MP
Por iniciativa do conselheiro Fabiano Silveira, o Conselho Nacional do Ministério Público enviará ao Congresso nota sobre as propostas de emenda constitucional nº 53 e nº 75, que aguardam deliberação pelo plenário do Senado. Os Conselheiros se...
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CNMP avoca processo que investiga membro do MPT no Rio Grande do Sul
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, pela avocação de Inquérito Administrativo Disciplinar (nº08130.001513/2009) instaurado no Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho para investigar conduta funcional de membro...
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30/07/2013
Plenário referenda abertura de cinco processos disciplinares
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 30/7, referendar, por unanimidade, cinco processos administrativos disciplinares instaurados pelo corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho. Os...
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30/07/2013
Resolução regulamenta porte de arma por seguranças do MP e Judiciário
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 30/7, a proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o porte de arma por agentes de segurança do Ministério Público e do Judiciário. A...
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30/07/2013
CNMP apoia meta de julgamento de improbidade e ações penais
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 30/7, durante a 10. Sessão Ordinária, proposta de recomendação para que o Ministério Público adote medidas para auxiliar nos esforços voltados ao atingimento da Meta 18 estabelecida pelo...
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Apresentada proposta que regula a tramitação direta do inquérito policial
O conselheiro Fabiano Silveira apresentou nesta terça-feira, 30/7, durante a 10. Sessão Ordinária do CNMP, proposta de resolução que disciplina procedimentos referentes à tramitação direta do inquérito policial entre o Ministério Público e a polícia...
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Plenário não vê impedimentos para fracionamento de férias de membros do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu, na tarde desta terça-feira, 30/7, ser possível o fracionamento das férias de membros do Ministério Público da União (MPU) em três etapas, no caso de 30 dias, e em duas etapas, no...
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30/07/2013
CNMP decide por censura a promotor que vendia DVDs com aulas
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, pela aplicação da pena de censura a promotor do Ministério Público do Pará. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira, 30/7, por seis votos a cinco.
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30/07/2013
CNMP decide pela demissão do procurador de Justiça Miguel Vieira, do MP/MS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar pena de demissão ao procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Miguel Vieira. A pena foi aplicada pela prática de crimes incompatíveis com o exercício do...
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29/07/2013
Sessões desta semana analisam processos disciplinares
Cinco processos administrativos disciplinares (itens 207 a 211) estão na pauta das sessões plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público, que ocorrerão nos dias 30 e 31/7, terça e quarta-feira. Ao todo, são 212 itens em pauta ( veja aqui ). Os...
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25/07/2013
CNMP abre prazo para universidades firmarem convênio para estágio
As instituições públicas e privadas de ensino superior não conveniadas com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) têm até o dia 5 de agosto para manifestar interesse em firmar convênio para que seus alunos possam participar da seleção de...
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24/07/2013
Agenda de sustentações orais será na sessão do dia 31/7
O Conselho Nacional do Ministério Público informa que as sustentações orais agendadas serão realizadas para a Sessão Plenária do dia 31/7, próxima quarta-feira. Para agendar participação é preciso preencher o Formulário de Sustentação Oral no site do...
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22/07/2013
Comitê da Transparência analisa sugestões sobre manual
Os integrantes do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público (foto) se reuniram nessa quinta-feira, 18/7, no CNMP, para analisar sugestões de aperfeiçoamento do Manual da Transparência. As sugestões são resultado do...
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Inscrições para a reunião do Fórum Nacional de Gestão terminam nesta segunda-feira, 22/7
As inscrições para a 2ª reunião de 2013 do Fórum Nacional de Gestão se encerram nesta segunda-feira, 22/7. Cada Ministério Público tem direito a duas vagas subsidiadas, para os indicados pelos procuradores-gerais de cada unidade. O Fórum Nacional de...