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Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 19/6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram o juiz do Tibunal de Justiça do Pará (TJ/PA) e juiz auxiliar do STF, Leonardo de Farias Duarte, para a vaga no Conselho Nacional do...
Veja aqui a íntegra do MP – Um Retrato. Em 2012, os Ministérios Públicos dos Estados, o Federal e o do Distrito Federal e Territórios receberam ou movimentaram 1.494.004 processos criminais. Foram oferecidas 601.207 denúncias durante todo o ano. Na...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, na sessão desta quarta-feira, 19/6, a prorrogação por mais 60 dias do afastamento do ex-senador Demóstenes Torres das funções de procurador de Justiça no Ministério Público de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou nesta quarta-feira, 19/6, seis procedimentos de controle administrativo que questionavam o concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto realizado pelo Ministério Público do Estado...
O Conselho Nacional do Ministério Público lança, nesta quinta-feira, 20/6, às 10 horas, a segunda edição do anuário MP – Um Retrato, que traz dados sobre o Ministério Público brasileiro em 2012. O lançamento do estudo faz parte da sessão especial em...
Em função do jogo do Brasil na Copa das Confederações, o expediente no Conselho Nacional do Ministério Público se encerrará às 15h nesta quarta-feira, 19/6.
Estão circulando na internet e-mails falsos em nome do Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP informa que não envia e-mail como comunicação oficial para intimar, notificar ou comunicar sobre procedimentos investigatórios. A Secretaria de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve julgar nesta quarta-feira, 19/6, seis procedimentos de controle administrativo que questionam o concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto realizado pelo Ministério Público...
Trinta e sete apresentações de sistemas, soluções e experiências bem-sucedidas na área de tecnologia da informação foram realizadas durante a III Mostra de Tecnologia do Ministério Público, nos dias 10 e 11 de junho. Promovido pelo Conselho Nacional do...
Para divulgar ao público informações sobre vitórias obtidas na defesa coletiva dos consumidores, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) criou o portal Consumidor Vencedor. O sistema realiza buscas por assuntos, palavras-chave ou nomes da empresa...
“Informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as polícias”. Esse é o objetivo da cartilha produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir de iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
O Conselho Nacional do Ministério Público lançou, nesta sexta-feira, 14/6, a publicação intitulada "Contribuições para a atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo".
O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira, 12/6. Participaram do encontro mais de 80 gestores estaduais de metas, representantes do Ministério Público, da...
Por 23 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12/6, depois de sabatina, as indicaçōes de Jarbas Soares e Cláudio Portela ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Jarbas Soares já...
Sobre a nota "MP mantém nas gavetas 70,8% dos inquéritos", publicada hoje (11/6) pela Coluna Cláudio Humberto, esclarecemos que o total de inquéritos policiais recebidos (4.880.501) diz respeito ao número de passagens de inquéritos pelo Ministério...
O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza nesta quarta-feira, 12/6, reunião em Brasília. Cerca de 60 gestores estaduais de metas – representantes do Ministério Público, da Polícia, do Judiciário e...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) irá realizar as duas sessões ordinárias do mês de junho nos dias 19 e 20. Abertas ao público, as sessões do Plenário começam sempre a partir das 9h e acontece na sede do CNMP (endereço: Setor de...
Cerca de 200 pessoas participam da III Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público Brasileiro, iniciativa que reúne membros e servidores do Ministério Público de todos os estados par expor e observar sistemas e projetos bem sucedidas na...
O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho (foto), instaurou nesta segunda, 10/6, de ofício, reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça de São Paulo Rogério Zagallo. A reclamação vai apurar se o promotor cometeu falta...
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nessa sexta-feira, 7/6, edital com as regras para recebimento de artigos a serem publicados na 4ª edição da Revista do CNMP. Essa é a primeira vez que um edital de chamada de artigos é publicado para...