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Notícias
atualidade
relevância
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28/05/2013
Novo site do MPM no domínio MP.BR
A página eletrônica do Ministério Público Militar (MPM) está com novo leiaute e novo endereço: www.mpm.mp.br . O Portal do MPM foi desenvolvido de forma a facilitar o acesso de informações institucionais aos cidadãos. Já o novo endereço atende à...
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Iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos concorrem ao Prêmio CNMP
As unidades do Ministério Público que inscreveram, até o dia 14/6, iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos vão concorrer ao Prêmio CNMP 2013. Todos os projetos registrados no sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério...
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Membros do MP pedem que STF não dê efeito vinculante a decisão
A promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado (foto), membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, afirmou, durante sua participação na audiência pública sobre sistema prisional, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa...
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Secretaria de Segurança adere à iniciativa do CNMP com apoio do MP/SP
Um evento na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo marcou, na manhã desta segunda-feira, 27/5, o lançamento, pela Secretaria Estadual da Segurança Pública da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, idealizada pelo Conselho...
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Curso recebe nota máxima de 80% dos participantes em quesitos como conteúdo e relevância do tema
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgaram, nesta semana, os relatórios de avaliação do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio já consolidados,...
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São Paulo adere à campanha Conte Até 10
A campanha “ Conte até 10 . Paz. Essa é a atitude” , idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será lançada nesta segunda-feira, 27/5, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e pelo Ministério Público do Estado de São...
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Enasp e CNMP promovem curso de capacitação em Manaus (AM)
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e o Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP), em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP/AM) realizou em Manaus, nos dias 23 e 24/5, o segundo módulo do Curso de Capacitação na...
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Sistema integra a gestão do MP/AP
Com o objetivo de obter mais integração administrativa, o Ministério Público do Amapá (MP/AP) implantou o projeto e-Cidade. O sistema foi desenvolvido para automatizar a administração dos municípios brasileiros, interligando todos os dados e processos...
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Promotores e procuradores divulgam carta de defesa da sociedade e da cidadania
Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram nesta sexta-feira, 24/5, a Carta de Defesa da Sociedade e da Cidadania . O documento é resultado do III Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da...
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Painel discute o controle externo da atividade policial como instrumento de garantia dos direitos humanos
Reunidos em debate após a abertura do III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, nesta quinta-feira, 23/5, em Brasília, o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), o subprocurador-geral da...
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Começa encontro sobre atuação do MP no controle externo da atividade policial
Foi aberto nesta quinta-feira, 23/5, o III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Coordenado pelo conselheiro...
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CNMP determina nomeação de candidato com necessidades especiais
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente procedimento de controle administrativo que pedia a nomeação de candidato portador de necessidades especiais para vaga no cargo de técnico de informática no Ministério Público da...
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Trabalho infantil: conselheira apresenta proposta que regulamenta atuação do MP
A conselheira Taís Ferraz apresentou nesta quarta-feira, 22/5, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2013 do CNMP, proposta de resolução sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer...
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Plenário aprova a criação do Prêmio CNMP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a criação do Prêmio CNMP, que irá premiar os melhores projetos do Ministério Público Brasileiro.
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CNMP abre PAD contra promotor por divulgação de ação antes do ajuizamento
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir procedimento administrativo disciplinar para investigar a conduta de promotor de Justiça do Ministério Público do Pará (MP/PA) que teria enviado para blog a íntegra de ação civil...
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CNMP apresenta proposta de resolução sobre contratação de soluções de TI
Foi apresentada durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada hoje, 22, proposta de resolução que objetiva regulamentar, no âmbito do MP brasileiro, os procedimentos relativos a contratações de soluções de...
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CNMP define qual o prazo para comprovação de atividade jurídica
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nessa terça-feira, 21/5, por maioria, que os três anos de atividade jurídica para ingresso na carreira do Ministério Público devem ser comprovados na data designada pela Administração...
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CNMP aprova resolução que define atribuições das Ouvidorias do MP
Foi aprovada por unanimidade na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa quarta-feira (22/05), a proposta de resolução que dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.O texto havia...
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CCJ aprova indicação de Marcelo Ferra para o CNMP
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 22/5, a indicação de Marcelo Ferra de Carvalho para integrar o CNMP no biênio 2013/2015. A indicação foi aprovada depois de sabatina, com 21 votos...
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CNMP suspende concurso do MP/CE até julgamento de processos em junho
O conselheiro Jarbas Soares suspendeu nesta terça-feira (21/05), em decisão liminar, o concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE). A determinação vale até que o Plenário do Conselho Nacional...