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Notícias
atualidade
relevância
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30/11/2023 | CNMP
Formulário eletrônico do CNMP para o fornecimento de cópias de processos passa por manutenção
A Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que o formulário disponível no Portal do Conselho para o fornecimento de cópias de processos está apresentando problema.
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30/11/2023 | Recomendação
Publicada recomendação que possibilita o uso das verbas de acordos e benefícios processuais, concedidos pelo MP, para combate à violência contra a mulher
O documento foi publicado nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Eletrônico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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29/11/2023 | Segurança pública
CNMP lança a Revista do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023
Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública é o nome da publicação lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 29 de novembro, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no...
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29/11/2023 | Segurança pública
CNMP discute desafios e disseminação de boas práticas para o sistema prisional e a segurança pública do país
Aberto na manhã desta quarta-feira, 29 de novembro, o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública discute os desafios da segurança pública no país.
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29/11/2023 | CNMP
CCJ do Senado Federal aprova duas indicações para o CNMP
A juíza federal Cíntia Brunetta foi aprovada com 27 votos favoráveis. O procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida obteve aprovação de 25 senadores.
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29/11/2023 | Sessão
Em sessão realizada nesta terça-feira, CNMP aprova nova regulamentação das atribuições do MP no controle externo da atividade policial
Plenário julgoui 46 processos na sessão desta terça-feira.
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29/11/2023 | Emenda regimental
CNMP publica emenda ao regimento interno que altera a contagem de determinados prazos processuais
Emenda modifica o Regimento Interno do CNMP para incluir previsão expressa em dias úteis na contagem de prazos, contando-se em dias corridos quando não houver tal determinação.
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29/11/2023 | Resolução
CNMP institui a Política Nacional do MP Digital
A Resolução CNMP nº 276/2023 institui a Política Nacional do MP Digital e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
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28/11/2023 | Sessão
Corregedoria Nacional lança volumes do Guia de Atuação Resolutiva em Sessão Plenária do CNMP
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou os volumes 2, 3 e 4 dos Guias de Atuação Resolutiva durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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28/11/2023 | Prêmio CNMP
Divulgados os vencedores da edição 2023 do Prêmio CNMP
Nesta terça-feira, 28 de novembro, foi realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2023, cujo tema é “Voando alto com você”. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e foi...
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28/11/2023 | Sessão
CNMP aprova nova regulamentação das atribuições do Ministério Público no controle externo da atividade policial
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, a edição de nova resolução que regulamenta as atribuições do Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial.
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28/11/2023 | Sessão
Conselho da Ordem do Mérito aprova indicações de personalidades que receberão a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
As aprovações ocorreram nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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28/11/2023 | Sessão
Proposta de resolução institui a Política, o Sistema e o Centro de Inteligência do Ministério Público
A proposta foi apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro.
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28/11/2023 | Sessão
Proposta apresentada por conselheiro do CNMP trata de critérios para promoção e remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público
Proposta recomenda aos Ministérios Públicos da União e dos Estados que estabeleçam diretrizes e parâmetros mínimos objetivos para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público.
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28/11/2023 | Sessão
Proposta de resolução trata da regulamentação da tutela cível de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Proposta tem o objetivo de estabelecer critérios e parâmetros sobre procedimentos para a atuação dos membros do MP para a regulamentação da tutela cível de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
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28/11/2023 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta para disciplinar a permuta nacional dos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
O conselheiro Paulo Cezar dos Passos apresentou proposta de resolução para disciplinar a permuta nacional dos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, instituída pela Emenda Constitucional nº 130/2023.
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28/11/2023 | Sessão
Proposta busca promover a igualdade de gênero e a paridade nas promoções no Ministério Público
Proposta está alinhada com os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.
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28/11/2023 | Sessão
Sociedade Anônima do Futebol e Centralização de Execuções, Insolvência Civil, Recuperação Extrajudicial e Atuação do MP em ações correlatas à Insolvência são os temas dos últimos blocos de 2023 do podcast “Escuta MP”
Os temas dos últimos blocos de 2023 do podcast "Escuta MP” são Sociedade Anônima do Futebol e Centralização de Execuções, Insolvência Civil, Recuperação Extrajudicial e Atuação do Ministério Público em ações correlatas à Insolvência.
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28/11/2023 | Sessão
Plenário do CNMP aprova o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2024
O CNMP aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2024. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2023.
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28/11/2023 | Correição
Nos MPs do Maranhão e Rio Grande do Norte, Corregedoria Nacional finaliza ciclo de correições de fomento à resolutividade
As duas correições, que ocorreram simultaneamente, foram as últimas do ciclo de 30 correições com a temática de fomento à resolutividade implementadas pela Corregedoria Nacional na atual gestão.