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O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, anunciou nesta terça-feira, 24 de outubro, durante a 16ª Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o lançamento da plataforma digital ”Vade Mecum...
A Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, representada pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo Barroso, recebeu o Coletivo Feminista Valente.
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 24 de outubro, teve como destaque a condução de Elizeta Ramos, presidente do CNMP e procuradora-geral da República em exercício.
A solenidade de assinatura ocorreu na terça-feira, 24 de outubro, em Brasília, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP.
“Guia Infalível para Fracassar em Projetos de TI e Inovação no Ministério Público” é o título da publicação lançada pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o MP Digital.
O CNMP está convidando os procuradores-gerais de Justiça dos MPs a responderem a três formulários eletrônicos como parte de estudo para conhecimento do contexto de inovação e transformação digital dos ramos e unidades ministeriais.
Os conselheiros do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, à unanimidade, julgaram procedente procedimento de controle administrativo para declarar a ilegalidade na recusa implícita do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) à...
Na 16ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 24 de outubro, o plenário acompanhou o relator, conselheiro Antônio Edílio, para inserir no texto normativo vedação às atividades remuneradas de coaching.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta que altera a Resolução CNMP nº 252/2022 , que instituiu a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público foi concluída nesta terça-feira, 24 de outubro.
O conselheiro Jaime Miranda, anunciou a realização de dois eventos da Comissão: o Workshop Fomento à Cobrança da Pena de Multa, na terça, 31 de outubro, e o Encontro Nacional da CSP, em 29 e 30 de novembro.
Aprovada proposta de resolução que regulamenta no MP a tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e a atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais efetuadas pelos seus membros.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que regulamenta, no Ministério Público, a tutela coletiva de segurança pública.
Os temas do quarto e quinto blocos de 2023 do podcast "Escuta MP” são liquidação extrajudicial e insolvência transnacional.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e nas ações orientadas à redução da taxa de ocupação do sistema prisional.
A proposta visa atender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) que demandam do CNMP maior regulação das atividades de investigação.
Integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família acolhedora. Esse é o objetivo da proposta de recomendação apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Cije, Rogério Varela.
O conselheiro Ângelo Fabiano Farias apresentou a proposta de resolução com o objetivo de instituir a Política Nacional de Cibersegurança do Ministério Público.
O CNMP, por meio da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, celebrou acordo de cooperação técnica com a Senajus e a Senasp.
O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Moacyr Rey Filho, anunciou a participação do Conselho na sétima edição do ExpoJud, que ocorre de 24 a 26 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.