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Dezessete representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental participaram do curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, realizado na sede da ANA, em Brasília.
Programa é promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 24 de agosto, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual, que será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro, das 9h às 19h.
Plataforma on-line traz números da atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos e do CNMP.
O GT foi instituído no último dia 8 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 254/2023.
Grupo de trabalhofoi instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público para mpreender estudos e elaborar propostas à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
o Grupo de Trabalho Educação Inclusiva, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).
Evento ocorre amanhã, dia 25, no formato híbrido, e conta com a participação de diversos membros do Ministério Público.
Nessa primeira fase, as cinco iniciativas mais bem pontuadas pela comissão julgadora, em cada uma das nove categorias da premiação, seguem para próxima etapa.
A potência de um grande time de futebol e sua força de atrair multidões estarão a serviço de uma boa causa: a defesa dos Direitos das Vítimas. O Flamengo é o mais novo parceiro da campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público...
A concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público ao subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto será feita post mortem, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido no último dia 19.
Íntegra da sessão está disponível no canal do CNMP no YouTube.
A proposta de resolução havia sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do CNMP, no dia 8 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária deste ano.
A CPAMP instaurou Procedimento Interno de Comissão para acompanhar os fatos e as eventuais medidas protetivas adotadas em relação atentado contra vida do promotor de Justiça Jair João Franz.
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que permite a realização de prova escrita virtual nos processos de seleção de estágio no âmbito do Ministério Público.
Os conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró apresentaram proposta que recomenda aos membros do Ministério Público a dispensa da confissão formal e circunstanciada para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Trata-se da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade.
Rogério Varela e Rodrigo Badaró apresentaram proposta de resolução para incluir no Quadro Especial da Ordem do Mérito os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB e os presidentes e ex-presidentes das Seccionais da OAB.
Durante a 12ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, o conselheiro Ângelo Fabiano apresentou proposta de nota técnica com objetivo de auxiliar a atuação finalística do MP na temática da destinação dos recursos provenientes de indenizações e multas.
No dia 19 de setembro, o CNMP irá realizar a 2ª Sessão Extraordinária de 2023. A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na 13ª Sessão Ordinária, marcada para o próximo dia 12.