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Notícias
atualidade
relevância
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14/08/2023 | Meio ambiente
Controle externo do Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi tema de seminário com participação de 23 representantes do Ministério Público
Vinte e três representantes do Ministério Público, indicados pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP participaram do seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, realizado de 7 a 9 de agosto, em Brasília.
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14/08/2023 | Tratamento de dados
CNMP institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pelo órgão
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, na segunda-feira, 7 de agosto, a Portaria CNMP-PRESI nº 250/2023 , que institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pela instituição.
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14/08/2023 | Comissão da Saúde
Reunião com Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais marca avanços na visibilidade e cuidados com a saúde dentro do Ministério Público brasileiro
Reunião do Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais do Ministério Público dos Estados e da União teve a participação do presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira.
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14/08/2023 | Meio ambiente
Comissões do CNMP e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas tratam de ampliação do projeto "Sede de Aprender"
Reunião serviu para definir estratégias e parcerias para ampliação do projeto “Sede de Aprender” a todas as unidades da Federação.
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14/08/2023 | Direitos fundamentais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP discute estratégias para implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Reunião também buscou parcerias para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
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10/08/2023 | Infância e Juventude
Abertas as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2ª edição
Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2º Edição, que acontece no dia 16 agosto.
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10/08/2023 | CNMP
CNMP e MP/MS realizam o “1º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência”
Evento teve como enfoque a Recomendação CNMP nº 102/2023 , que dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
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10/08/2023 | Comissão da Saúde
Ministério Público Estadual, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza assinam Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A solenidade de assinatura ocorreu na sede do MP/CE com a participação de membros do Ministério Público e do CNMP, bem como de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário cearense.
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10/08/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do Sistema Prisional do CNMP conhece iniciativas do sistema penitenciário no Maranhão
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e da Enasp verificaram, também, a atuação das Promotorias de Justiça na área da execução penal.
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10/08/2023 | Segurança pública
Política Antimanicomial do Poder Judiciário estará em debate no programa Segurança Pública em Foco do dia 15 de agosto
Programa é promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.
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10/08/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP cria a Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas
A criação foi feita por meio da Resolução nº 267 , publicada nesta quinta-feira, 10 de agosto, no Diário Eletrônico do CNMP.
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10/08/2023 | Recomendação
CNMP publica recomendação que aprimora a atuação do Ministério Público nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
Nesta quinta-feira, 10 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação nº 102/2023. A norma dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
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10/08/2023 | Recomendação
CNMP recomenda a inserção dos temas sobre direito das vítimas e vitimologia nos concursos de ingresso do Ministério Público
Recomendação d ispõe sobre a inserção do “Direito das Vítimas” e da “Vitimologia” como temas obrigatórios no conteúdo programático dos editais de concurso de ingresso na carreira do MP e nos cursos de formação de novos membros.
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10/08/2023 | Sessão virtual
Plenário Virtual do CNMP terá duração de cinco dias
O Plenário Virtual do CNMP terá duração de cinco dias, com início preferencialmente às segundas-feiras e término às sextas-feiras, e será realizado entre 9h e 19h das datas para as quais foi convocado.
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10/08/2023 | Sessão
Alterada a data de realização da 14ª Sessão Ordinária do CNMP
A norma também traz as datas de todas as sessões que serão realizadas neste semestre.
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09/08/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julga 34 processos em sessão realizada nessa terça, 8 de agosto
Sessão marcou a aprovação de proposta de resolução que veda manifestações discriminatórias de membros do MP nos processos de adoção de crianças e adolescentes e correlatos
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09/08/2023 | Defesa das Vítimas
Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas e GT de Enfrentamento ao Discurso de Ódio traçam estratégias de atuação
Duas reuniões estratégicas relativas ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas foram realizadas na terça-feira, 8 de agosto, integrando iniciativas do Movimento que celebrou o marco de um ano de criação.
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09/08/2023 | Saúde
Em evento, membro auxiliar do CNMP aborda a incorporação de tecnologia na área da saúde e sua interface com a judicialização
A incorporação de tecnologia na área da saúde e sua interface com a judicialização foi o tema abordado pelomembro auxiliar da Comissão da Saúde do CNMP, Jairo Bisol, no evento “Diálogos em Oncologia - Edição Brasília”.
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09/08/2023 | Correição
Corregedoria Nacional inicia correição de fomento à resolutividade no MP de Goiás
A Corregedoria Nacional realizou nesta quarta-feira, 9 de agosto, a abertura da 19ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, a primeira do segundo semestre de 2023, no Ministério Público de Goiás (MP/GO).
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09/08/2023 | Infância, juventude e educação
CNMP institui grupo de trabalho para aprimorar a atuação do Ministério Público na efetivação de lei que trata da primeira infância
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu, pelo prazo de um ano, o Grupo de Trabalho Primeira Infância, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A criação do GT foi feita por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 254/2023 ,...