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Notícias
atualidade
relevância
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27/01/2015
2ª Sessão Ordinária começa às 9h30 nesta terça (28)
A 2ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para esta quarta-feira, 28 de janeiro, terá início às 9h30. A alteração foi estabelecida pela Portaria CNMP-PRESI nº 4.
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22/01/2015
Controle interno é tema de encontro regional de Ministérios Públicos no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), promoveu nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o “IV Encontro Regional Sul/Centro-Oeste de Controle Interno do Ministério Público”. A...
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21/01/2015
Subsídio do PGR deve ser referência para reajuste a membros do MP
O conselheiro Esdras Dantas de Souza, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deferiu liminar no dia 16 de janeiro para determinar aos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais que adotem, imediatamente, o valor do...
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20/01/2015
Concurso do CNMP: inscrições terminam nesta quarta, 21/1, às 14 horas
Encerram-se nesta quarta-feira, 21 de janeiro, às 14 horas (horário de Brasília), as inscrições do primeiro concurso público para o provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições, que...
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14/01/2015
Confira a pauta da sessão plenária de 27 de janeiro
Foi publicada nesta quarta-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial da União, a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP , que será realizada no próximo dia 27, a partir das 14 horas. Há 111 processos na pauta de julgamentos. As sessões acontecem na...
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Relatórios do CNMP mostram dados sobre jovens em acolhimento e internação
Em setembro de 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Infância e Juventude (CIJ), divulgou os levantamentos "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes" e "Um Olhar...
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Resolução e cartilha do CNMP garantem inclusão da pessoa com deficiência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou, em 31 de janeiro de 2012, a Resolução nº 81 , que disciplina o desenvolvimento de ações que garantam a plena inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do Ministério Público da União e dos...
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18/12/2014
CNMP lança Manual de Negociação e Mediação
Foi lançado nessa quarta-feira, 17 de dezembro, no Ministério da Justiça, em Brasília, o Manual de Negociação e Mediação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação é resultado do Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação para o...
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18/12/2014
Para Rodrigo Janot, CNMP é instância de fortalecimento do MP brasileiro
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, disse que o MP tem feito sua parte, por meio da modernização de seus órgãos, nos diversos ramos, por meio, também, do Conselho. “O CNMP não é apenas um órgão de controle...
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Expediente do CNMP no recesso será das 13h às 18 horas
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 18 horas, assegurada a continuidade dos serviços essenciais. É o que estabelece a Portaria CNMP-PRESI nº 231/2014 . A norma...
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17/12/2014
CNMP recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe nesta quinta-feira, 18 de dezembro, no Ministério da Justiça (MJ), a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. A homenagem é concedida pelo MJ às pessoas físicas e jurídicas que se distinguiram pelas...
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17/12/2014
Plenário prorroga vigências de planos estratégicos do CNMP e do MP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a extensão, para 31 de dezembro de 2017, das vigências do Plano Estratégico do Conselho e do Plano Estratégico Nacional do Ministério Público. A decisão ocorreu no...
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17/12/2014
ENASP apresenta balanço do alcance da Meta 2
Apenas o estado do Paraná alcançou a Meta 2 nos anos de 2007, 2008 e 2009. E algumas unidades da Federação, como Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, não atingiram a meta em nenhum dos...
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16/12/2014
Conselheiro indefere liminar e mantém julgamento de promoções no MP/CE
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho indeferiu, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, liminar que requeria a não aplicação do novo Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) no...
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15/12/2014
Inscrições para o concurso do CNMP começaram nesta segunda, 15/12
Começaram nesta segunda-feira, 15 de dezembro, e prosseguem até 21 de janeiro, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, as inscrições do primeiro concurso público para os cargos de analista e de técnico do Conselho Nacional do...
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15/12/2014
Conte Até 10 nas Escolas: MP/RN participa de apresentação de resultados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou de evento para apresentação de resultados da campanha “Conte até 10 nas Escolas”, realizado no complexo cultural de natal, semana passada. O evento, realizado no dia 11/12, serviu também para...
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12/12/2014
CNMP determina e MP/BA insere busca processual em sítio
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, respondeu ao Conselho Nacional do Ministério (CNMP) que cumpriu a determinação de inserir no sítio do Ministério Público do Estado ferramenta que possibilita a consulta pública...
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11/12/2014
Concurso do CNMP: publicados editais complementar e retificador
Foram publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, página 162, desta quinta-feira, 11 de dezembro, dois editais referentes ao primeiro concurso público para provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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09/12/2014
CNMP e outras instituições debatem o sistema prisional brasileiro
Autoridades públicas com atuação no tema do sistema prisional debateram sobre o assunto nesta tarde (9), na sede do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), em Brasília, após a exibição do documentário “Sem Pena”,que discute a eficácia da pena de...
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09/12/2014
Corregedoria Nacional conclui trabalho de inspeção nas unidades do MP no MA
De 1º a 5 de dezembro, equipes de inspeção nas áreas de atuação finalística, administração e auditoria e TI fiscalizaram unidades do Ministério Público no Estado do Maranhão (Estadual, Federal e Trabalho). Além de São Luís e região, os grupos...