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Notícias
atualidade
relevância
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06/10/2014
Aprovada resolução que institui sistema de proteção pessoal a membros do MP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que institui o sistema de proteção pessoal de membros, servidores e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do...
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Processos da 19ª Sessão Ordinária julgados em bloco
Confira os processos julgados em bloco , conforme deliberado na 9ª Sessão Ordinária de 2014.
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Apresentada nota técnica para criação de comitês contra a homofobia
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, apresentou nesta segunda-feira, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária, nota técnica do CNMP na...
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06/10/2014
Comissão do sistema prisional apresenta alterações em resoluções do CNMP
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, conselheiro Alexandre Saliba, apresentou, nesta segunda-feira (6), durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público...
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Aprovados relatórios das inspeções da Corregedoria nos MP's de TO e de RO
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizadas nas unidades do...
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CNMP elege presidentes das comissões
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu hoje, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária os presidentes das comissões permanentes e o representante da instituição na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública...
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06/10/2014
CNMP determina abertura de PAD contra membro do MP/MA
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou abertura de Processo Administrativo Discilpinar (PAD) para averiguar suposto descumprimento de decisão deste Conselho cometido pelo promotor de Justiça do Estado...
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06/10/2014
Proposta dispõe sobre observância do MP a normas de combate à tortura
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta segunda-feira, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de observância, pelos membros do...
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Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 6 de outubro:5, 9, 25, 44, 46, 47, 72 e 73. Foram retirados os itens 62 e 84. Veja aqui a pauta de julgamentos.
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03/10/2014
CNMP adere ao Outubro Rosa
Pelo quarto ano consecutivo, o CNMP adere ao movimento internacional “Outubro Rosa". A inciativa tem o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Para marcar a adesão à luta contra a doença, a sede do...
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CNMP assina acordo com Escola Nacional de Administração Pública
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) assinaram, no dia 8 de setembro, acordo de Cooperação técnica que tem por objeto estabelecer apoio para a realização de ações conjuntas que promovam o...
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Portaria transfere feriado do Dia do Servidor Público para 27 de outubro
Foi publicada na última terça-feira, 30 de setembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 181 , que transfere de 28 para 27 de outubro (segunda-feira) o feriado referente ao Dia do Servidor Público. A data foi instituída pelo artigo 236 da Lei nº 8.112/90. De...
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03/10/2014
Veja a pauta de julgamentos da sessão de hoje (6)
Confira a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada nesta segunda-feira, dia 6 de outubro, a partir das 14 horas. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em...
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02/10/2014
Ministério da Justiça apresenta projeto Sinesp ao CNMP
Os conselheiros Cláudio Portela, Alessandro Tramujas, Antônio Duarte e Fábio George Cruz da Nóbrega se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 2 de outubro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o gestor do projeto Sinesp...
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30/09/2014
Membros do MP aprovam projeto de combate aos autos de resistência
Durante o IV Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça Militar, nos dias 25 e 26 de setembro, foi aprovada a...
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29/09/2014
Nova geração do MP é tema de palestra do 5º Congresso de Gestão
“O que se espera da nova geração do Ministério Público”. Esse é o tema da palestra que será ministrada no dia 22 de outubro, pelo procurador de Justiça do Estado de São Paulo Edilson Mougenot Bonfim, durante o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do...
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29/09/2014
Corregedoria Nacional conclui trabalho de inspeção nas unidades do MP no PR
Equipes de inspeção, na área de atuação finalística, administração e auditoria e TI fiscalizaram, de 22 a 26 de setembro, unidades do Ministério Público no Estado do Paraná (Estadual, Federal, Trabalho e Militar). Além da capital do estado, Curitiba,...
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26/09/2014
Comissão da Infância e Juventude do CNMP encerra inspeções em SC
A Comissão da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizaram, nos dias 23 e 24 de...
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25/09/2014
Começa o IV Encontro Nacional do MP no Controle Externo da Atividade Policial
Começou na manhã desta quinta-feira, 25 de setembro, o IV Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. O evento, que ocorre até amanhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça...
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25/09/2014
Vicente Falconi é um dos destaques do 5º Congresso de Gestão do MP
Vicente Falconi, um dos maiores consultores em gestão pública e privada do Brasil, confirmou presença no 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado de 21 a 23 de outubro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. No último...