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Notícias
atualidade
relevância
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10/09/2014
Prorrogadas inscrições para o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Foram prorrogadas para o dia 30 de setembro as inscrições para o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O tema deste ano é “Gestão por Resultados”. O evento será realizado no hotel Royal...
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08/09/2014
CNMP lança anuário com dados sobre o MP brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançará, no dia 15 de setembro, às 10h30, no auditório da sede da instituição, em Brasília (DF), a terceira edição da publicação Ministério Público – Um Retrato . O documento traz dados sobre a atuação...
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05/09/2014
Abertas inscrições para o 5º Encontro Nacional do MP no Sistema Prisional
Estão abertas até 10 de outubro as inscrições para o 5º Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro, em Brasília/DF, simultaneamente com o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do...
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04/09/2014
CNMP inicia planejamento das ações da ENCCLA para 2015
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou o planejamento das ações da instituição na Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) para o ano de 2015. Para isso, o conselheiro do CNMP e coordenador das ações destinadas...
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04/09/2014
Veja a pauta de julgamentos da sessão ordinária do CNMP de 15 de setembro
Confira a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no dia 15 de setembro, a partir das 14h30. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode...
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03/09/2014
MP/RJ sedia encontro sobre a atuação do MP na educação infantil
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) sediou, nesta terça-feira, 2 de setembro, um encontro entre membros do Ministério Público de todas as regiões do Brasil, para debater a educação infantil no Brasil. O evento, promovido pelas...
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02/09/2014
Suspensa decisão do PGJ de Pernambuco que descumpriu decisão do CNMP
Durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira, 1º de setembro, o conselheiro Jeferson Coelho comunicou ao Plenário sua decisão adotada no Procedimento de Controle Administrativo (PCA)...
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01/09/2014
CNMP decide que PRF pode lavrar termos circunstanciados de ocorrência
O Ministério Público pode firmar convênios e termos de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal que permitam que esta lavre termos circunstanciados de ocorrência (TCO`s) de fatos de menor potencial ofensivo. Esse foi o entendimento do Plenário do...
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MP/AM lança cartilha do projeto Conte até 10
No dia 29 de agosto de 2014, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, lançou oficialmente a cartilha do Projeto Conte até 10, no auditório Carlos Bandeira de Araujo, na sede do órgão em Manaus. A...
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01/09/2014
Policiais militares podem exercer cargos comissionados no MPU
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 1º de setembro, durante a 17ª Sessão Ordinária, julgar improcedente a devolução de oito policiais militares que exercem cargos comissionados na...
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01/09/2014
Proposta disciplina notícia de fato e procedimento administrativo
O conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudio Portela apresentou, nesta segunda-feira, 1º de setembro, na 17ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que disciplina, no Ministério Público, a instauração e tramitação da notícia de...
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Itens adiados e retirados da pauta da 17ª Sessão Ordinária do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 1º de setembro: 5, 8, 9, 13, 20, 21, 26, 36, 37, 46, 49, 65 e 69. Já o item retirado foi o número 55. Veja aqui a pauta de...
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01/09/2014
Corregedoria conclui inspeção nas unidades do MP no Espírito Santo
De 25 a 29 de agosto, equipes de inspeção, auditoria e TI fiscalizaram as unidades do Ministério Público no Estado do Espírito Santo (Estadual, Federal e Trabalho). Além da capital do estado, Vitória, os grupos também inspecionaram Vila Velha,...
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29/08/2014
Memorial expõe história do Ministério Público do Espírito Santo
Na tarde desta quinta-feira, 28 de agosto, o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte visitaram o Memorial do Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES),...
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28/08/2014
Representantes do MP podem ministrar palestras no 5º Congresso de Gestão
Representantes do Ministério Público podem ministrar palestras sobre boa prática adotada na respectiva instituição. Para isso, têm reservados 30 minutos dentro do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, que será realizado no Hotel Royal Tulip, em...
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28/08/2014
Conselheiros do CNMP inspecionam Penitenciária Feminina de Cariacica
Os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério...
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28/08/2014
Corregedor e conselheiros do CNMP visitam autoridades do ES durante inspeção
Durante o trabalho de inspeção realizado no Espírito Santo, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jeferson Coelho, Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra,...
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27/08/2014
Encontro sobre atuação do MP no combate ao agrotóxico tem início na Bahia
Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para implementar políticas públicas capazes de regulamentar o setor. O papel do Ministério Público e a ação nacional que a instituição pode exercer nesse sentido foram os...
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27/08/2014
Educação infantil é tema de encontro promovido pelo CNMP
Nos dias 2 e 3 de setembro, no Rio de Janeiro, membros do Ministério Público da União e dos Estados que atuam na área da infância e da educação se reúnem para debater a educação infantil no País. O objetivo é planejar ações estratégicas para estimular...
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27/08/2014
Corregedoria inicia atendimento ao público nas unidades do MP no ES
Como parte dos trabalhos de inspeção, a Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou hoje, 27 de agosto, o atendimento direto ao público na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES). Até...