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Na última quinta-feira, 3/7, foi concluída a minuta de proposta sobre normatização de processos extrajudiciais no Ministério Brasileiro Brasileiro. A atividade foi desenvolvida na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília,...
Não haverá expediente nesta terça-feira, 8 de julho, no Conselho Nacional do Ministério Público, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014.
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) participou, nesta terça-feira (2/7), de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre tráfico de pessoas. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão...
Não haverá expediente nesta sexta-feira, 4 de julho, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014. É o que estabelece a Portaria CNMP-PRESI nº 146, expedida pelo...
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul começou a remover, no fim de junho, presos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A iniciativa é resultado de reunião entre os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...
(Atualizada em 21 de julho) A partir desta terça-feira, 1º de julho, estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. Marcado para os dias 25 e 26...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comunica o falecimento da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) Evelyne Maria Costa Benevides Rocha, que atuou como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo...
O conselheiro Cláudio Portela e o membro auxiliar Luis Gustavo Maia Lima da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deram sequência, nesta sexta-feira (27/06), ao curso “Controle Externo da Atividade...
Ficarão indisponíveis das 19 horas desta sexta-feira, 27/6, até as 19 horas de segunda-feira 30/6, as consultas ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), gerido pelo Banco Central do Brasil, que passará por manutenção para...
Neste sábado, 21/6, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) completa nove anos de instalação. Em evento comemorativo, será lançada, em 15/9, a terceira edição do anuário “Ministério Público - Um Retrato", obra que trará um panorama da atuação...
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2014. Todos os projetos registrados no sistema desenvolvido...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, a partir de hoje (18/6), com o objetivo de receber contribuições à minuta de Termo de Referência que visa à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de...
Objetivo é desenvolver trabalho articulado do Ministério Público Brasileiro Membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Militar dos doze estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 definiram,...
Alguns sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão estar indisponíveis nesta sexta-feira, 13/6, das 17h às 20h, para que sejam feitas manutenções programadas.
Com o objetivo de deixar claro o disposto na Portaria CNMP-PRESI nº 127/2014, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, assinou a Portaria PRESI-CNMP nº 130/2014, que define o expediente da instituição nos dias dos...
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2014. Todos os projetos registrados no sistema...
O dia 12 de junho é o Dia Mundial de combate ao trabalho infantil. No Brasil, a data foi instituída pela Lei n. 11.542/2007. A comemoração simboliza a sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços no combate ao trabalho infantil no país e...
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 1266/2012-11 e absolveu promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) que respondia...
Por unanimidade, o Plenário aprovou proposta de resolução e acolheu dispositivos que versam sobre a divulgação obrigatória, nos sítios dos Ministérios Públicos, das listas de processos distribuídos a cada membro ou órgão da instituição. Por outro...
O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do CNMP, e os membros auxiliares do Conselho Alexandre...