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Notícias
atualidade
relevância
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02/06/2014
Conselheiro apresenta proposta sobre adoção de sistema de videoconferência
Durante a 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira (2/6), o conselheiro Walter Agra apresentou proposta de resolução que busca fazer com que seja dada mais agilidade à instrução dos processos e...
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02/06/2014
Apresentada proposta que amplia prazo para realização de diligências pelo MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta segunda-feira, 2/6, durante a 11ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o artigo 3º, §5º da Resolução CNMP nº 13/2006. O objetivo é ampliar o prazo...
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02/06/2014
Negociação, mediação e conciliação são temas de proposta do CNMP
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira, 2/6, durante a 11ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do...
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Itens adiados e retirados da pauta da 11ª Sessão Ordinária
Foram adiados os itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 2/6: 3, 5, 10, 15, 17, 25, 39, 45 e 88. Já os itens retirados foram: 65, 78, 81 e 87. Veja a pauta da 11ª Sessão Ordinária
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02/06/2014 | Improbidade administrativa
CNMP indica conselheiro para GT de combate à improbidade administrativa
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega será o interlocutor, no Conselho Nacional do Ministério Público, do grupo de trabalho instituído para acompanhar o cumprimento da meta de combate à improbidade administrativa e ações penais correlatas...
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Aberto prazo para servidores optarem entre CNMP ou MPU
O edital dá início ao processo de realização de opção pelo quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou do Ministério Público da União (MPU), nos termos da Lei nº 12.412/2011 e da Portaria Conjunta CNMP-MPU nº 01/2013. Os...
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30/05/2014
Corregedoria Nacional encerra inspeção nas unidades do MP no RS
Após uma semana de inspeção nas unidades do Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul (MP Estadual, Federal, Trabalho, Militar), a equipe da Corregedoria Nacional volta ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para...
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30/05/2014
Conte Até 10 nas Escolas: comissão julgadora de concurso é instalada
Foi realizada na quarta-feira (28/5) à tarde, no edifício-sede do Ministério Público de Goiás, reunião para instalação da comissão julgadora central do concurso de linguagem expressiva sobre a temática do projeto Conte Até 10 nas Escolas. Dos...
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30/05/2014
CNMP realiza sessão nesta segunda-feira, a partir das 14 horas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda-feira, 2/6, a 11ª Sessão Ordinária de 2014. Os julgamentos dos processos começam a partir das 14 horas e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no...
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29/05/2014
Corregedoria cumpre agenda de visitas durante inspeção no Rio Grande do Sul
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e os conselheiros Antônio Pereira Duarte, Esdras Dantas de Souza, Jeferson Coelho, Luiz Moreira e Walter Agra se reuniram, na manhã desta quarta-feira (28), com membros da Procuradoria...
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28/05/2014
MP brasileiro atuará nos estádios da Copa do Mundo
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e os Ministérios Públicos dos estados se organizaram para promover a atuação do órgão de execução do Ministério Público durante...
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Conselheiros do CNMP visitam autoridades do Rio Grande do Sul
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte, Esdras Dantas de Souza, Jeferson Coelho e Walter Agra fizeram visita de cortesia, na manhã...
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28/05/2014
Programa Segurança sem Violência: CNMP e outros órgãos assinam relatório
Ocorreu nesta quarta-feira, 28/5, na sede do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), em Brasília, a assinatura do relatório do Grupo de Trabalho do "Programa Segurança sem Violência”. O programa foi lançado em fevereiro deste ano e tem por objetivo...
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27/05/2014
Conselheiros do CNMP visitam Presídio Central de Porto Alegre
Os conselheiros Antônio Pereira Duarte, Esdras Dantas de Souza e Walter Agra, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho...
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27/05/2014
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público no Rio Grande do Sul
A partir de hoje, 27/5, até o dia 29, das 9h às 13h, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), recebe denúncias, informações, críticas e elogios relativos à atuação de todas as unidades do...
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26/05/2014
Corregedoria Nacional dá início à inspeção no Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público está no Rio Grande do Sul (RS) até o dia 30 de maio para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. A solenidade de abertura (foto), que foi realizada hoje (26), no auditório do MP...
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23/05/2014
Conselheiro defere liminar e suspende concurso de servidores do MP/BA
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega deferiu nesta quarta-feira, 21/5, liminar para suspender o IV concurso público de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. A suspensão vale apenas...
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23/05/2014
CNMP assina relatório Segurança sem Violência
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, assina, dia 28 de maio, o relatório do Grupo de Trabalho do Programa “Segurança sem Violência”. A solenidade de assinatura do documento será realizada às 9h30, no Plenário do...
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23/05/2014
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no RS
De 26 a 30 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará inspeção nas unidades do Ministério Público no Rio Grande do Sul: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/RS), do Trabalho (MPT/RS) e Militar (MPM). Durante a semana, equipe formada...
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22/05/2014
GT elabora minuta de proposta sobre normatização de processos extrajudiciais
Ocorreu nesta terça-feira, 20/5, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, a primeira reunião do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos...