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Notícias
atualidade
relevância
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05/05/2014
CNMP ajusta sanção e aplica pena de 60 dias de suspensão a membro do MP/PE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5/5, julgar procedente o pedido de Revisão de Processo Disciplinar (RPD) 1571-2013-94, para ajustar sanção da decisão...
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05/05/2014
Conselheiro apresenta proposta para agilizar processos de adoção
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta segunda-feira, 5/5, durante a 9ª Sessão Ordinária, proposta de resolução para possibilitar maior agilidade aos processos de adoção e destituição do poder...
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05/05/2014
Estudantes da UFPB visitam CNMP
Quarenta graduandos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) visitaram o CNMP durante a tarde desta segunda-feira, 5/5. Os alunos estavam acompanhados do subprocurador-geral da República Luciano Mariz e assistiram à parte dos...
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05/05/2014
Julgada improcedente ação que pretendia suspender contrato de concurso do MPPA
Por maoiria de votos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, nesta segunda-feira, 5, improcedente pedido que visava suspender contrato firmado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Fundação Carlos Chagas...
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05/05/2014
Concursos para o MP: proposta determina licitação para contratar empresas
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Saliba apresentou nesta segunda-feira, 5/5, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2014, proposta de resolução que impõe a obrigatoriedade de licitação para contratar empresa ou...
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05/05/2014
Encontro no MP/GO debaterá o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
O Ministério Público de Goiás vai sediar, nesta terça (6/5) e na quarta-feira (7/5), o Encontro da Ação Nacional da Infância e Juventude: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...
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05/05/2014
AO VIVO: 9ª Sessão plenária do CNMP
A 9º Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, que será realizada nesta segunda-feira, 5/5, começa às 10h30. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode ser visto, também, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube:...
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ESMPU disponibiliza primeiro módulo de viodeaulas no YouTube
Está disponível no canal da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no YouTube a primeira sequência de Videoaulas de 2014. Os vídeos, que agora são abertos ao público, têm duração de cerca de 10 minutos e abordam temas de interesse de...
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Enccla: CNMP busca contribuições dos MP's
“Colher contribuições para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pela ENCCLA no âmbito do CNMP, notadamente quanto ao desenvolvimento das ações de responsabilidade do Conselho, assim como para a construção das metas para o ano seguinte, processo que...
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30/04/2014
Assinado acordo para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assinaram, nesta quarta-feira (30), acordo de...
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CNMP e Presidência da República selam acordo para encerramento dos lixões
No dia 30 de abril, às 11h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, durante o Encontro Nacional "Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis", será realizada...
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Reveja os assuntos discutidos na 8ª Sessão Ordinária do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 28/4, a 8ª Sessão Ordinária de 2014. Reveja no canal do CNMP no YouTube os julgamentos dos processos.
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PGR inspeciona escola no Dia Internacional da Educação
Crianças almoçando a partir das 9h por falta de espaço no refeitório, alunos de ensino médio usando carteiras infantis e auditório e biblioteca desativados para abrigar mais salas de aula. Esses foram alguns problemas detectados pelo procurador-geral da...
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28/04/2014
CNMP mantém liminar e suspende contrato de 41 milhões sem licitação do MP/SC
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 28/4, durante a 8ª Sessão Ordinária, negar provimento a recurso e manter a liminar, concedida em 31/3 pelo conselheiro Walter Agra (foto), que...
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Conselheiro do CNMP contesta nota técnica de entidades do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares comunicou ao Plenário, durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 28/4, que recebeu nota técnica enviada por entidades representantivas do Ministério...
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28/04/2014
CNMP aprova nota técnica sobre a PEC 63/2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 28/4, por unanimidade, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2014, nota técnica a favor da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que institui parcela...
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Conselheiro suspende permuta no MP/AP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho deferiu liminar nesta quinta-feira, 24/4, para sustar os efeitos de ato administrativo realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá que permitiu a permuta entre...
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25/04/2014
CNMP e MPMS realizam 1º Encontro da Ação Nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e a Comissão de Planejamento Estratégico realizou nos dias 24 e 25 de abril, no Ministério Público do Estado...
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Comissão de acompanhamento legislativo do CNMP visita sede da CONAMP
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Consleho Nacional do Ministério Público (CNMP), Esdras Dantas de Souza, juntamente com os membros auxiliares Moacyr Rey Filho e Sérgio Furtado Coelho visitaram, nesta quinta-feira (24), a...
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CNMP realiza sessão nesta segunda-feira, 28/4
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda-feira, 28/4, a 8ª Sessão Ordinária de 2014. Os julgamentos dos processos começam a partir das 14 horas e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no...