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  • 03/02/2014

    Promotor suspenso por 90 dias em revisão de processo disciplinar

      Em julgamento durante a 3ª Sessão Ordinária de 2014, realiza nesta segunda-feira, 3/2, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a suspensão por 90 dias de promotor de Justiça de Terra Rica, no Paraná, por ter enviado cartas a...

  • 03/02/2014

    Pedido de revisão de PAD pretende aumentar pena aplicada a promotora

      O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas (foto), apresentou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de revisão de processo administrativo disciplinar contra promotora de Justiça do Ministério...

  • 03/02/2014

    PAD vai investigar suposto abuso de prerrogativas

    O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de membro do Ministério Público Federal que teria tentado impedir a fiscalização da Receita Federal em...

  • 31/01/2014

    CNMP suspende pagamento de gratificação no MP/SP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu, em caráter cautelar, o pagamento da gratificação no valor de quatro diárias mensais a membros do Ministério Público de São Paulo com atuação em Grupos Especiais. Até que a...

  • 31/01/2014

    Ex-membro do MP/PR que pediu exoneração não pode voltar ao cargo

    Luiz Fernando Delazari, ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP/PR), não tem direito a retornar à carreira. A decisão foi do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2014, realizada na...

  • 30/01/2014

    Presidente do CNMP e procuradores-gerais discutem atuação do MP na Copa

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi sede, nesta quinta-feira, 30/1, de reunião do entre o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados sede da Copa do Mundo FIFA...

  • 30/01/2014

    CNMP, CNJ e MJ discutem projeto de melhorias no sistema prisional

    O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo...

  • 30/01/2014

    Membro do MPDFT terá faltas investigadas pela Corregedoria

    O Conselho Nacional do Ministério Público determinou, na 1ª Sessão Ordinária de 2014, a abertura de procedimento administrativo disciplinar pela corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra membro do mesmo órgão, com...

  • 29/01/2014

    CNMP nega pedido para retirar censuras de relatórios de correição de PRTs

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, na sessão desta quarta-feira, 29/1, requerimento da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) que pedia a desconstituição e sustação da divulgação dos relatórios de...

  • 29/01/2014

    Belo Monte: CNMP mantém arquivamento de reclamação disciplinar

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou, na sessão desta quarta-feira, 29/1, recurso contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal no Pará...

  • 29/01/2014

    Walter Agra é o novo representante do CNMP na Enasp

      O conselheiro Walter Agra (na foto, à esquerda) foi escolhido pelo Plenário para assumir o cargo de representante do Conselho Nacional do Ministério Público na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A decisão foi unânime e...

  • 29/01/2014

    Suspensas promoções e remoções para comarcas de 3ª entrância no MP/PE

    O Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) deverá suspender todas as promoções e remoções para a 3ª entrância, informar e comprovar, em até dez dias, quantas e quais comarcas estão vagas e indicar a data da vacância de cada uma, para verificação do...

  • 29/01/2014

    CNMP altera critérios de formação da lista de antiguidade no MPT

      Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedentes os PCAs n. 1790/2013-73 e n.1799/2013-84 e determinou que o Ministério Público do Trabalho altere a forma de elaboração da sua lista de antiguidade. O...

  • 28/01/2014

    Comitê Gestor traça planejamento para 2014

    O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas reuniu-se nesta terça-feira, 28/1, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para planejar as atividades de 2014. Após a transmissão da presidência do Comitê, da promotora de...

  • 28/01/2014

    CNMP suspende portaria de convocação de procuradores regionais do trabalho

    Na 1ª Sessão Ordinária de 2014, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público expediu liminar suspendendo portaria do Ministério Público do Trabalho que convocaria procuradores regionais do Trabalho para atuar na Procuradoria-Geral do Trabalho....

  • 28/01/2014

    Proposta de enunciado pretende limitar a análise de casos individuais pelo CNMP

    O conselheiro Jeferson Coelho (foto) apresentou proposta de enunciado com o objetivo de limitar a análise, por parte do CNMP, de processos ou questões de natureza individual e que não tenham repercussão geral no âmbito do Ministério Público. A proposta...

  • 28/01/2014

    Conselheiro Fábio Nóbrega toma posse no CNMP

    O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fábio George Cruz da Nóbrega tomou posse na manhã desta terça-feira, 28/1, em solenidade realizada na sede do Conselho, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente do CNMP, Rodrigo...

  • 14/01/2014

    Acessos a links e sites devem ser feitos apenas no domínio “mp.br”

    A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que o domínio “cnmp.gov.br”, está passando por instabilidades, o que inviabiliza que os internautas acessem sites e links que contenham esse...

  • 09/01/2014

    Colégio de Procuradores não pode alterar decisão do CNMP

    Em liminar concedida na segunda-feira, 6/1, o conselheiro do CNMP Marcelo Ferra julgou que as decisões do Conselho Nacional do Ministério Público transitadas em julgado não podem ser alteradas pelos Colégios de Procuradores, principalmente, quanto à...

  • 07/01/2014

    Professores de Goiás passam por treinamento

    O Ministério Público de Goiás e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promovem, na próxima terça-feira, 14/1, uma capacitação para professores sobre o tema da campanha Conte Até 10, incentivando a promoção da cultura de paz entre os estudantes.   A...