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Em julgamento durante a 3ª Sessão Ordinária de 2014, realiza nesta segunda-feira, 3/2, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a suspensão por 90 dias de promotor de Justiça de Terra Rica, no Paraná, por ter enviado cartas a...
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas (foto), apresentou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de revisão de processo administrativo disciplinar contra promotora de Justiça do Ministério...
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de membro do Ministério Público Federal que teria tentado impedir a fiscalização da Receita Federal em...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu, em caráter cautelar, o pagamento da gratificação no valor de quatro diárias mensais a membros do Ministério Público de São Paulo com atuação em Grupos Especiais. Até que a...
Luiz Fernando Delazari, ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP/PR), não tem direito a retornar à carreira. A decisão foi do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2014, realizada na...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi sede, nesta quinta-feira, 30/1, de reunião do entre o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados sede da Copa do Mundo FIFA...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo...
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou, na 1ª Sessão Ordinária de 2014, a abertura de procedimento administrativo disciplinar pela corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra membro do mesmo órgão, com...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, na sessão desta quarta-feira, 29/1, requerimento da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) que pedia a desconstituição e sustação da divulgação dos relatórios de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou, na sessão desta quarta-feira, 29/1, recurso contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal no Pará...
O conselheiro Walter Agra (na foto, à esquerda) foi escolhido pelo Plenário para assumir o cargo de representante do Conselho Nacional do Ministério Público na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A decisão foi unânime e...
O Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) deverá suspender todas as promoções e remoções para a 3ª entrância, informar e comprovar, em até dez dias, quantas e quais comarcas estão vagas e indicar a data da vacância de cada uma, para verificação do...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedentes os PCAs n. 1790/2013-73 e n.1799/2013-84 e determinou que o Ministério Público do Trabalho altere a forma de elaboração da sua lista de antiguidade. O...
O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas reuniu-se nesta terça-feira, 28/1, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para planejar as atividades de 2014. Após a transmissão da presidência do Comitê, da promotora de...
Na 1ª Sessão Ordinária de 2014, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público expediu liminar suspendendo portaria do Ministério Público do Trabalho que convocaria procuradores regionais do Trabalho para atuar na Procuradoria-Geral do Trabalho....
O conselheiro Jeferson Coelho (foto) apresentou proposta de enunciado com o objetivo de limitar a análise, por parte do CNMP, de processos ou questões de natureza individual e que não tenham repercussão geral no âmbito do Ministério Público. A proposta...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fábio George Cruz da Nóbrega tomou posse na manhã desta terça-feira, 28/1, em solenidade realizada na sede do Conselho, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente do CNMP, Rodrigo...
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que o domínio “cnmp.gov.br”, está passando por instabilidades, o que inviabiliza que os internautas acessem sites e links que contenham esse...
Em liminar concedida na segunda-feira, 6/1, o conselheiro do CNMP Marcelo Ferra julgou que as decisões do Conselho Nacional do Ministério Público transitadas em julgado não podem ser alteradas pelos Colégios de Procuradores, principalmente, quanto à...
O Ministério Público de Goiás e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promovem, na próxima terça-feira, 14/1, uma capacitação para professores sobre o tema da campanha Conte Até 10, incentivando a promoção da cultura de paz entre os estudantes. A...