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Notícias
atualidade
relevância
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17/12/2013
Senado aprova Fábio Cruz da Nóbrega para o CNMP
O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira, 17/12, o nome do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 52 votos a favor, sete contra e uma abstenção....
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17/12/2013
Atlas de Acesso à Justiça traz dados do Ministério Público
Os dados compilados no relatório Ministério Público – Um Retrato, organizado e divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no início deste ano, fazem parte do portal Atlas de Acesso à Justiça, lançado pelo Ministério da Justiça nessa...
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Divulgado relatório de inspeção a presídios do Maranhão
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta terça-feira, 17/12, o relatório final das visitas realizadas aos estabelecimentos do sistema...
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17/12/2013
CNMP anula editais de convocação de procuradores regionais do Trabalho
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anulou editais de convocação de procuradores regionais do Trabalho para oficiar na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e, por unanimidade, abriu procedimento de controle...
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17/12/2013
CCJ do Senado aprova indicação de Fábio Cruz da Nóbrega para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17/12, a indicação do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega (foto) para representar o Ministério Público Federal no Conselho Nacional do...
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17/12/2013
Servidores do GDF também devem ser redistribuídos para o MPU
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) requisitados para o Ministério Público da União desde a década de 90 devem ter seus cargos redistribuídos para o...
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16/12/2013
Sustentação oral: CNMP julga improcedente recurso de membro do MP/PE
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, recurso de embargo de declaração em revisão de processo disciplinar interposto por...
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16/12/2013
CNMP determina trânsito em julgado e aplicação imediata de suspensão
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, o imediato trânsito em julgado de processo disciplinar que aplicou pena de 45 dias de suspensão...
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Conselho debate natureza jurídica da remoção compulsória
Em julgamento de procedimento de controle administrativo sobre remoção de membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, o plenário do Conselho decidiu manter a remoção compulsória do membro, decidida pelo Conselho Superior do MP/RO. O...
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Plenário aprova relatório de atividades do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o relatório anual de atividades do CNMP relativo a 2013. O documento foi elaborado pela Comissão de Planejamento Estratégico, presidida pelo conselheiro Cláudio Portela, e...
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Conselho determina novo prazo para recursos na prova do MP/CE
Em julgamento durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, o Conselho determinou por unanimidade a republicação do espelho de correção da prova discursiva do Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Ceará, com abertura de novo...
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Alexandre Saliba é o novo presidente da Comissão do Sistema Prisional
Em eleição durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, o conselheiro Alexandre Saliba foi escolhido por unanimidade como o novo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública . A comissão é...
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CNMP aprova créditos suplementares para o MPU
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, anteprojetos de lei que solicitam a abertura de créditos suplementares para o Ministério Público...
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Plantão no CNMP durante o recesso
O conselheiro Jeferson Coelho estará presente no plantão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 20 a 31/12, e o conselheiro Marcelo Ferra, de 1º a 6/1/2014. Os períodos foram definidos nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21ª Sessão...
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16/12/2013
Apresentada proposta que uniformiza o regime disciplinar dos membros do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Farias apresentou nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21. Sessão Ordinária, proposta de resolução que dispõe sobre a uniformização do regime disciplinar dos membros do Ministério...
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16/12/2013
Ministério da Justiça apresenta sistemas de informação ao CNMP
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina de Luca e o diretor-geral do Departamento Penitenciário nacional (DEPEN), Augusto Eduardo Rossini, apresentaram aos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) hoje, 16/10,...
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16/12/2013
Proposta de resolução sobre segurança de membros está na pauta desta segunda
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta segunda, 16/12, a partir das 14h, a última sessão ordinária de 2013. A pauta tem um total de 76 processos, entre eles a proposta de resolução que institui o sistema de proteção pessoal...
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Campanha Conte até 10 é apresentada a crianças em Dourados
A promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Cristiane Amaral Cavalcanti esteve em Dourados, a convite do Promotor de Justiça Paulo Roberto Ishikawa para participar do “Projeto MP mais perto de você”, realizado na cidade há três...
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Comissão promove debate sobre proteção integral de crianças e adolescentes
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nesta terça-feira, 17/12, um workshop para discutir o cumprimento das ações e metas elencadas no documento “Matrizes da Carta de Constituição de Estratégias em...
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Município de Lauro de Freitas (BA) lança campanha
Na próxima terça-feira, 17/12, às 16h, acontece o lançamento da campanha “Conte até 10 nas Escolas” em Lauro de Freitas (BA). O local é o oitavo município do país com maior taxa de homicídio entre jovens de 15 a 24 anos, segundo dados do Mapa da...