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Notícias
atualidade
relevância
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03/12/2013
Descumprimento de prazo processual: CNMP suspende procurador do Trabalho
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou pena de suspensão de 60 dias ao procurador regional do Trabalho da 2ª Região José Valdir Machado, que descumpriu, de forma reiterada, prazos processuais em diversos feitos sob sua...
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02/12/2013
CNMP referenda instauração de PAD para apurar conduta de promotor do MP/AM
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, nesta segunda-feira, 2/12, durante a 20. Sessão Ordinária, a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta de promotor de Justiça...
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02/12/2013
Demóstenes Torres: CNMP referenda prorrogação de PAD
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta segunda-feira, 2/12, durante a 20ª Sessão Ordinária, prorrogar por mais 90 dias o prazo de conclusão de processo administrativo disciplinar instaurado para investigar...
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02/12/2013
Proposta de emenda regimental altera competência do corregedor nacional
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira, 2/12, durante a 20. Sessão Ordinária, proposta de emenda regimental que atribui ao corregedor nacional do Ministério Público a competência para...
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02/12/2013
Ouvidorias: Plenário aprova mudanças na Resolução n. 95/13
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, uma emenda regimental e uma proposta de alteração na Resolução CNMP n. 95/13, que trata das atribuições das ouvidorias das unidades do Ministério Público. A emenda...
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02/12/2013
Plenário se reúne para penúltima sessão do ano
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta segunda-feira, 02/12, a 20ª Sessão Ordinária de 2013. Os debates começam a partir das 14h e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no Youtube (...
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29/11/2013
Inspeções no sistema prisional: ranking revela cumprimento da Resolução 56
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança nesta sexta-feira, 29/11, o ranking de cumprimento da Resolução CNMP n. 56/10 pelas unidades do...
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Decisão nega anulação de concurso para carreira do MPM
O conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia arquivou, nesta quinta-feira, 28/11, os Procedimentos de Controle Administrativo 1455/2013-75 e 1457/2013-64, que tratavam, entre outros assuntos, de requerimentos para a anulação de algumas questões ou até mesmo a...
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29/11/2013
Comissão do CNMP entrega relatório sobre novo Código Penal do Senado
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNMP, conselheiro Esdras Dantas, e os membros auxiliares, Sérgio Furtado Coelho, Maria da Graça Peres Soares Amorim e Moacyr Rey Filho, entregaram, nesta quarta-feira, 27/11, ao senador Pedro...
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Conte Até 10 nas Escolas tem parceria da Federação das Indústrias de SC
A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) irá integrar o grupo de entidades parceiras do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) na "Campanha Conte até 10 nas Escolas". O protocolo de intenções será firmado nesta sexta-feira,...
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No RS, professores de 30 regionais são capacitados para usar cartilha
Durante toda essa segunda-feira, 25/11, representantes das 30 Coordenadorias Regionais de Educação, além de professores de colégios particulares de Porto Alegre receberam uma capacitação para aplicar os materiais da campanha 'Conte até 10 nas...
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Relação do MP com a mídia é tema de debate em Brasília
A partir de que momento devem ser divulgadas informações sobre o julgamento de um processo pelo Judiciário ou de uma ação do Ministério Público? A discussão sobre a fronteira entre o interesse público e a proteção da privacidade do investigado ou do...
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28/11/2013
Conselheiro sugere aprofundar estudo sobre cotas em concursos do MP
O conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia decidiu, nesta quarta-feira, 27/11, no procedimento de controle administrativo nº 543/2013-50, enviar à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Fundamentais do CNMP um levantamento sobre a utilização de cotas para...
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Painel discute sistemas de informação do CNMP e formas de acessar o MP
Como a sociedade vê o trabalho desempenhado pelo Ministério Público em todo o país? Como o Conselho Nacional do Ministério Público pode atuar na integração do MP brasileiro e como isso reflete no dia a dia da sociedade? Essas foram algumas das questões...
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27/11/2013
Comissão do Sistema Carcerário do CNMP faz balanço de suas atividades
Com a presença dos Conselheiros, membros auxiliares e servidores que a integram, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do CNMP, fez hoje sua última reunião sob a presidência do Conselheiro Mario...
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Jingle da campanha Conte até 10 conquista Prêmio Colunistas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a agência de publicidade Fields Comunicação ganharam o Prêmio Colunistas 2013 com o jingle "Funk da Paz", da campanha Conte até 10. O jingle recebeu Bronze na categoria Produtos e Serviços Comunitários...
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27/11/2013
Liminar impede que Conselho Superior do MP/GO aprecie inscrições de remoção
O conselheiro do CNMP Leonardo Carvalho concedeu nesta terça-feira, 26/11, liminar que suspende a apreciação por parte do Conselho Superior do MP/GO das inscrições para remoção de membros à 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Araguaia. A análise...
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27/11/2013
Em Sergipe, "Conte até 10" é difundida para educadores de jovens e adultos
O promotor de Justiça dos Direitos à Educação do Ministério Público de Sergipe, Luís Fausto Dias de Valois Santos, apresentou, no dia 21/11, a campanha "Conte até 10 nas Escolas", durante o Seminário de Educação Integral e Mais Educação, realizado em...
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27/11/2013
MP - Um Retrato: anexos da Resolução n. CNMP 74/11 são atualizados
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas do Ministério Público, após a realização do 8°Workshop de Tabelas Unificadas e da reunião de avaliação dos dados coletados em razão da Resolução CNMP n. 74/11, decidiu atualizar as tabelas dos anexos da...
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CNMP entrega ao Senado sugestões para novo Código Penal
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas e o membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP Moacir Rey Filho participam nesta quarta-feira, 27/11, às 17h40, de reunião no gabinete...