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O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, apresentou na sessão desta segunda-feira, 21/10, duas propostas de resolução tratando da segurança institucional de membros do Ministério Público. A primeira institui o sistema...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instaurar procedimento de controle administrativo para analisar se houve excesso de poder regulamentar em ato do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo datado...
Com o objetivo de padronizar a linguagem e atualizar os dados prestados pelos diversos ramos do Ministério Público brasileiro ao CNM, o 8º Workshop das Tabelas Unificadas reuniu mais de 100 pessoas, entre membros e servidores, no Hotel Royal Tulip...
A partir da 17ª Sessão Ordinária de 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público passa a transmitir suas sessões do plenário ao vivo pelo YouTube . A transmissão agora pode ser aberta em qualquer navegador e dispositivo, como smartphones e tablets....
Pedido de liminar que pleiteava a suspensão do 11° concurso público para o cargo de promotor de Justiça Militar foi indeferida nesta sexta-feira, 18/10, pelo relator do caso, conselheiro Mario Bonsaglia. Os requerentes alegaram que houve diversas...
O conselheiro do CNMP Jarbas Soares Junior, coordenador do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo afirmou, nesta sexta-feira, 18/10, que serão acionados os membros do MP que têm atuação nessa área para evitar que...
O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, Wilson Rocha de Almeida Neto, foi designado para exercer a presidência Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI). A delegação para exercício da...
A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza visita ao Maranhão nos dias 23 e 24/10, para...
O Ministério Público do Ceará (MP/CE), em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), realizou nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18/10, o Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio. A iniciativa é articulada entre...
O conselheiro Leonardo Farias, relator do Procedimento de Controle Administrativo nº 1431/2013-16, deferiu pedido de liminar que requeria a suspensão do concurso para ingresso na carrreira do Ministério Público do Maranhão (MP/MA). O pedido de liminar...
É possível imputar à pessoa jurídica condutas do crime de lavagem de dinheiro? O grupo autointitulado “blackblocks” pode ser considerado organização criminosa? Essas e outras perguntas estiveram em discussão na manhã desta quinta, 17/10, em Brasília,...
Procuradores do trabalho e magistrados que participaram da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, ocorrida em Brasília, assinaram a Declaração-compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil. Eles confirmaram que o Judiciário e Ministério...
O conselheiro Leonardo Carvalho, relator do Pedido de Providências n. 1101/2013-21, indeferiu pedido de liminar formulado por procurador da República que questionava a ausência remoções pelo critério de merecimento no Ministério Público Federal. Segundo...
O segundo dia do 4ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, 13/11, terá a participação do coronel da reserva do Exército brasileiro, Camel Farah, ministrando a palestra “Segurança para quê?”. O objetivo é conscientizar os membros e...
Unificar a linguagem utilizada no dia-a-dia pelos diversos ramos do Ministério Público brasileiro é uma forma de facilitar a atuação do órgão e integrar as ações. Esse é um dos objetivos do 8º Workshop das Tabelas Unificadas do Ministério Público que...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, assinou nessa terça-feira, 15/10, termo de compromisso que prevê um conjunto de medidas para reduzir o déficit de vagas e promover outras melhorias no sistema carcerário...
O conselheiro Claudio Portela participou nessa terça-feira, 15/10, de reunião com o governador do Piauí, Wilson Martins, e com a procuradora-geral de Justiça do estado, Zélia Saraiva Lima, para discutir o orçamento do Ministério Público do Piauí. A...
Os processos que tramitam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tiveram os prazos prorrogados por causa do feriado do Dia do Servidor, 28/10. A Portaria PRESI nº 328 , publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15/10, informa...
Os conselheiros do CNMP Mario Bonsaglia, corregedor nacional em exercício, e Marcelo Ferra, presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, participaram nesta terça-feira, 15/10, de reunião com o governador de Pernambuco,...
Na próxima quinta, 17/10, entre 21h e 21h30, o site do CNMP ficará fora do ar para manutenção.