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Notícias
atualidade
relevância
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28/06/2013
Planejamento Estratégico e Gestão são temas de seminário em Palmas
Membros e servidores do Ministério Público do Tocantins estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 28/6, durante o seminário "Planejamento Estratégico: Ação Nacional para Integração e Desenvolvimento do Ministério Público". O evento, promovido pela...
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28/06/2013
Promotores e procuradores divulgam Carta por um Sistema Prisional Digno
Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram nesta sexta-feira, 28/6, a Carta por um Sistema Prisional Digno . O documento é resultado do IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do...
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28/06/2013
Sistemas do CNMP passam por manutenção até as 19h
O Sistema de Resoluções e o Sistema da Resolução 56 apresentarão instabilidade entre 17:00 e 19:00 de hoje (28/6) devido a uma manutenção programada. Por isso, pedimos que qualquer atividade que envolva essess sistemas seja adiada para após a...
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CNMP realiza I Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, nesta terça-feira, 2/7, o I Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público. O objetivo é discutir temas como os sistema que consolida dados de todo o país e a interação entre redes sociais e...
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28/06/2013
Sítios do CNMP e do Ministério Público implantam domínio mp.br
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público dos Estados e da União concluíram a implantação do domínio “.mp.br” em seus sítios. A medida atende à Resolução CNMP nº 91/2013 , em vigor desde 28/2, que estabelece, entre outras...
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27/06/2013
CNMP abre IV Encontro Nacional sobre Atuação do MP no Sistema Prisional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu na manhã desta quinta-feira, 27/6, o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional. O evento, que contou com a participação do ministro do Supremo...
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Comitê Gestor do Portal da Transparência se reúne para discutir sugestões
Em reunião na sede do Conselho Nacional do Ministério Público na manhã de hoje, o Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência debateu mudanças, sugestões e futuros rumos para o portal, onde a sociedade pode acompanhar os dados orçamentários e...
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Site do CNMP muda de visual, navegação e busca
O site do Conselho Nacional do Ministério Público tem nova versão, inspirada em pesquisa de uso feita com servidores, membros e visitantes do portal. Além do visual mais moderno, o site tem foco na usabilidade e no acesso rápido aos conteúdos. Nas...
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27/06/2013
Dados inéditos do CNMP sobre sistema prisional
MP constata superlotação, drogas, rebeliões e condições desumanas nas prisões brasileiras Os 1.598 estabelecimentos prisionais inspecionados em março de 2013 pelos membros do Ministério Público em todo o Brasil têm capacidade para 302.422...
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CNMP marca data de sessões plenárias de julho
Estão agendadas sessões plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos dias 30 e 31 de julho. As sessões ocorrem das 9h às 19h, na sede do CNMP, localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Lote 3, em Brasília. Os debates...
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25/06/2013
CNMP realiza Encontro Nacional e lança relatório de inspeções em estabelecimentos prisionais
Durante o evento – que contará com palestra do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) -, será lançada a primeira edição do relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”. O documento traz os...
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CNMP sedia encontro de ouvidores
O Conselho Nacional do Ministério Público, sedia nos dias 24 e 25/6, reuniões do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Entre os assuntos discutidos no encontro estão a divulgação de carta dos Ouvidores do Ministério Público...
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Comissão de Estudos do Código Penal realiza a segunda reunião de trabalho
A Comissão de Estudos do Novo Código Penal brasileiro realizou nesta segunda-feira, 24/6, a segunda reunião de trabalho. Criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público em maio deste ano, a Comissão é formada por seis membros do Ministério Público e...
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CNMP não envia e-mail sobre procedimentos investigatórios
Estão circulando na internet e-mails falsos em nome do Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP informa que não envia e-mail como comunicação oficial para intimar, notificar ou comunicar sobre procedimentos investigatórios. A Secretaria de...
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24/06/2013
Conselheiros do CNMP participam da reunião do Conselho de Procuradores
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares e Fabiano Silveira participaram da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) que ocorreu na última sexta-feira, 21/6, na sede do Ministério Público de...
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21/06/2013
Plenário instaura sindicância para apurar responsabilidades no MP/PI
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 9. Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 20/6, a instauração de sindicância para apurar responsabilidade pela não observância da decisão do CNMP,...
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Aprovadas correições feitas no MP/CE e MP/PA
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 20/6, as correições feitas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas Corregedorias-Gerais dos...
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Publicação com dados do Ministério Público é lançada no aniversário do CNMP
A publicação "Ministério Público - Um Retrato" foi lançada nesta quarta-feira, 20/6, em sessão especial de comemoração ao aniversário de 8 anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anuário, que está em sua segunda edição, traz dados...
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Proposta quer tornar obrigatória a entrega da declaração de renda por membros do MP
O conselheiro Almino Afonso apresentou na sessão dessa quarta-feira, 19/6, proposta de resolução para tornar obrigatória a entrega e apresentação da declaração de renda e bens pelos membros do Ministério Público.
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STF elege conselheiro para vaga no CNMP
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 19/6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram o juiz do Tibunal de Justiça do Pará (TJ/PA) e juiz auxiliar do STF, Leonardo de Farias Duarte, para a vaga no Conselho Nacional do...