atualidade
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Foi apresentada durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada hoje, 22, proposta de resolução que objetiva regulamentar, no âmbito do MP brasileiro, os procedimentos relativos a contratações de soluções de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nessa terça-feira, 21/5, por maioria, que os três anos de atividade jurídica para ingresso na carreira do Ministério Público devem ser comprovados na data designada pela Administração...
Foi aprovada por unanimidade na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa quarta-feira (22/05), a proposta de resolução que dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.O texto havia...
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 22/5, a indicação de Marcelo Ferra de Carvalho para integrar o CNMP no biênio 2013/2015. A indicação foi aprovada depois de sabatina, com 21 votos...
O conselheiro Jarbas Soares suspendeu nesta terça-feira (21/05), em decisão liminar, o concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE). A determinação vale até que o Plenário do Conselho Nacional...
A Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP realiza, nestas quinta e sexta-feira (23 e 24/5), o III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial....
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 21/5, manter o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e o Tribunal de Contas do Estado para nomeação de vinte aprovados em...
CNMP determina a publicação com identificação pessoal dos salários de integrantes do MP/RS
Comissão de Estudo do Código Penal realiza primeira reunião
CNMP poderá analisar relatórios da inspeção em Roraima
Conselheiro participa de debate sobre a PEC 37 na Folha de S. Paulo
Simpósio comemora 20 anos da Lei Orgânica do MPU
Comissão vai estudar propostas para novo Código Penal
MP e Judiciário se reúnem para articular ações na área da infância e adolescência
Começa a reunião do Fórum Nacional de Gestão
CCJ aprova recondução de Jeferson Coelho
Sustentações orais: inscrições serão feitas por formulário eletrônico
Membro do MP não precisa justificar motivo de foro íntimo
Mediação e conciliação são tema de reunião de trabalho no CNMP
Site do MP/MT muda endereço após implantação de domínio específico para o Ministério Público