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Notícias


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  • 22/05/2013

    CNMP apresenta proposta de resolução sobre contratação de soluções de TI

    Foi apresentada durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada hoje, 22, proposta de resolução que objetiva regulamentar, no âmbito do MP brasileiro, os procedimentos relativos a contratações de soluções de...

  • 22/05/2013

    CNMP define qual o prazo para comprovação de atividade jurídica

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nessa terça-feira, 21/5, por maioria, que os três anos de atividade jurídica para ingresso na carreira do Ministério Público devem ser comprovados na data designada pela Administração...

  • 22/05/2013

    CNMP aprova resolução que define atribuições das Ouvidorias do MP

    Foi aprovada por unanimidade na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa quarta-feira (22/05), a proposta de resolução que dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.O texto havia...

  • 22/05/2013

    CCJ aprova indicação de Marcelo Ferra para o CNMP

    A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 22/5, a indicação de Marcelo Ferra de Carvalho para integrar o CNMP no biênio 2013/2015. A indicação foi aprovada depois de sabatina, com 21 votos...

  • 22/05/2013

    CNMP suspende concurso do MP/CE até julgamento de processos em junho

    O conselheiro Jarbas Soares suspendeu nesta terça-feira (21/05), em decisão liminar, o concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE). A determinação vale até que o Plenário do Conselho Nacional...

  • 21/05/2013

    Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial reúne 85 participantes em Brasília

    A Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP realiza, nestas quinta e sexta-feira (23 e 24/5), o III  Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial....

  • 21/05/2013

    CNMP mantém TAC firmado entre MP/SE e Tribunal de Contas para nomeação de concursados

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 21/5, manter o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e o Tribunal de Contas do Estado para nomeação de vinte aprovados em...

  • 21/05/2013

    Transparência

    CNMP determina a publicação com identificação pessoal dos salários de integrantes do MP/RS

  • 20/05/2013

    Em Brasília

    Comissão de Estudo do Código Penal realiza primeira reunião

  • 20/05/2013

    Sessão do Plenário

    CNMP poderá analisar relatórios da inspeção em Roraima

  • 17/05/2013

    Autonomia do MP

    Conselheiro participa de debate sobre a PEC 37 na Folha de S. Paulo

  • 17/05/2013

    LC 75/93

    Simpósio comemora 20 anos da Lei Orgânica do MPU

  • 16/05/2013

    Código Penal

    Comissão vai estudar propostas para novo Código Penal

  • 16/05/2013

    Em Brasília

    MP e Judiciário se reúnem para articular ações na área da infância e adolescência

  • 16/05/2013

    Articulação

    Começa a reunião do Fórum Nacional de Gestão 

  • 15/05/2013

    Biênio 2013/2015

    CCJ aprova recondução de Jeferson Coelho

  • 15/05/2013

    Sessão do Plenário

    Sustentações orais: inscrições serão feitas por formulário eletrônico

  • 14/05/2013

    Liminar

    Membro do MP não precisa justificar motivo de foro íntimo

  • 14/05/2013

    Em Brasília

    Mediação e conciliação são tema de reunião de trabalho no CNMP

  • 13/05/2013

    Internet

    Site do MP/MT muda endereço após implantação de domínio específico para o Ministério Público