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A participação é fruto de uma parceria entre o CNMP, o Grupo Itaú Unibanco, o Instituto Ação pela Paz e o Depen (Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais).
Evento virtual, aberto à sociedade, será realizado na quarta-feira, 20 de maio, às 15 horas.
A Comissão da Saúde do CNMP destaca que o embasamento no conhecimento técnico-científico é indispensável no combate à Covid-19.
Encontro virtual também contou com representantes do MPT, da Caixa, dos bancários e da Federação dos Bancos.
A Comissão da Saúde do CNMP anuncia que disponibilizará uma plataforma que permite a contabilização de todos os recursos destinados pelos Ministérios Públicos dos Estados ao combate à Covid-19.
Nota Técnica sugere a adoção de medidas aos membros do Ministério Público brasileiro para o acompanhamento do censo hospitalar previsto na Portaria do Ministério da Saúde nº 758/2020.
Os membros do Ministério Público têm agora uma ferramenta do Ministério da Saúde para auxiliá-los no combate à pandemia de Covid-19.
Foi publicada uma nota técnica sobre a atuação dos membros do MP brasileiro para a prevenção do aumento da gravidade da Covid-19 em função da poluição do ar.
Formulário eletrônico disponibilizado pelo Giac compila montantes designados em ações, acordos e procedimentos do Ministério Público Federal. Destinações ultrapassam R$ 2,5 bilhões.
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) apresentou o quarto boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19.
O objetivo é a proteção das crianças e adolescentes sob cuidados da assistência social do Estado.
Resolução 210 trata, entre vários temas, da suspensão dos prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais do Ministério Público até o dia 30 de abril de 2020.
Documento é assinado pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, e pela conselheira Sandra Krieger, que preside a Comissão de Saúde.
Na tarde desta segunda-feira, 20 de abril, os conselheiros do CNMP Otavio Luiz Rodrigues e Sandra Krieger participaram de uma mesa de debates no seminário virtual.
O evento virtual será na quarta-feira, 22 de abril, às 15 horas, com o jornalista Jorge Duarte.
Conselheiros do CNMP Otavio Rodrigues e Sandra Krieger estão entre os participantes do evento virtual promotivo pela TV, a partir das 15h.
Membros do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se por meio de videoconferência.
Trabalho articulado entre Ministério da Saúde e Ministério Público foi mencionado em fala de despedida de ex-ministro Mandetta.
Em nota técnica, a CDDF propõe aos Ministérios Públicos o uso da ferramenta para identificar pessoas internadas e vítimas fatais da doença.
A Comissão da Saúde do CNMP participou de reunião do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19).