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Augusto Aras e Rinaldo Reis recomendaram a adoção de medidas para que valores decorrentes da atuação judicial e extrajudicial sejam revertidos para o combate ao coronavírus.
Nessa quinta-feira, 19 de março, a CSP/CNMP, presidida pelo conselheiro Marcelo Weitzel, instaurou procedimento interno de comissão (PIC 1.00198/2020-91)
A pandemia do Coronavírus alterou a rotina das pessoas e das instituições. O isolamento social, dentro de casa, é a realidade de muitos brasileiros, especialmente dos que fazem parte do grupo de risco, por orientação da Organização Mundial de Saúde...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Comissão da Saúde do CNMP expediram, nesta sexta-feira, 20 de março, a Recomendação Conjunta CN-CES Nº 1
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, dispensou o comparecimento presencial junto ao órgão a partir do dia 19 de março para todas as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.
O CNMP expediu a Recomendação nº 71 para que membros dos Ministérios Públicos adotem medidas preventivas ao coronavírus com relação às oitivas de adolescentes, previstas no ECA.
Decisão está publicada no Diário Eletrônico do CNMP e se fez necessária para prevenir o contágio do novo coronavírus.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu representantes das principais lideranças do Ministério Público brasileiro para discutir diretrizes da atuação institucional no enfrentamento do novo coronavírus.
A CPE/CNMP, frente à pandemia do Covid-19 (coronavírus), prorrogou, até o dia 15/4, as inscrições no Banco Nacional de Projetos (BNP) dos projetos para o “Prêmio CNMP 2020”.
A Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público apoiará na coordenação finalística do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (GIAC-COVID19).
A primeira reunião do Fórum Nacional de Gestão (FNG), prevista para ocorrer nos dias 27 e 28 de abril, em Brasília, foi suspensa temporariamente devido ao Coronavírus.
Nesta sexta, 13 de março, o CNMP suspende, de forma excepcional, a vigência dos prazos fixados para que membros do MP apresentem relatórios de visitas, inspeções ou fiscalizações.
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), em virtude das medidas preventivas sobre coronavírus, adiou o seminário “Migração e Desenvolvimento Econômico”.
O Plenário do CNMP referendou a emissão de nota técnica referente à atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em relação ao coronavírus (Covid-19).
O membro auxiliar da Comissão de Saúde do CNMP Jairo Bisol é um dos entrevistados e destaca a importância da comunicação em tempos de pandemia.
O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu, nesta quarta-feira, nota técnica com a finalidade de oferecer orientações para a atuação do Ministério Público em relação ao coronavírus.