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A CDDF/CNMP, presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, disponibiliza dados referentes às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
A Comissão da Saúde do CNMP apresentou o terceiro boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19.
A CDDF/CNMP elaborou uma Nota Técnica dirigida aos membros do Ministério Público brasileiro.
O Plenário do CNMP referendou três atos normativos subscritos pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, durante o enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
A CDDF/CNMP encaminhou ofício-circular aos procuradores-gerais de Justiça sugerindo medidas de contenção da Covid-19 em comunidades indígenas.
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) desta terça-feira, 7 de abril, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 2/2020.
A Comissão da Saúde do CNMP apresenta, nesta terça-feira, 7 de abril, o segundo boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19.
Em 3 de abril, a CDDF/CNMP, presidida por Valter Shuenquener, promoveu reuniões por vídeoconferência com o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos Indígenas e de Comunidades Tradicionais.
O risco de violência contra mulheres é maior em contextos de emergência, como a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, vai buscar uma articulação com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça para ações de prevenção do contágio do novo coronavírus nas unidades prisionais...
O presidente Augusto Aras defendeu nesta quinta-feira, 2 de abril, em entrevista coletiva a importância da centralização da tomada de decisões para o enfrentamento do novo coronavírus.
A Secretaria Processual CNMP informa que documentações processuais a serem encaminhadas para a instituição devem ser enviadas apenas para o e-mail protocolo@cnmp.mp.br.
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 31 de março, o primeiro boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19.
O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. determinou a uniformização das medidas de prevenção ao coronavírus em todos os ramos do Ministério Público brasileiro.
Combate do coronavírus: CSP/CNMP divulga estudo e roteiro sugestivo de providências para atuação do MP do sistema prisional.
A segunda edição do Podcast Conexão MP chega aos seguidores em tempos de quarentena e enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Para combate à epidemia da covid-19, o presidente do CNMP, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente do CNJ, Dias Toffoli, solicitando levantamento dos valores existentes em todas as contas judiciais federais ou estaduais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste domingo, 22 de março, a realocação de R$ 1,6 bilhão pagos pela Petrobras para o combate à pandemia da covid-19.
A CPE/CNMP e o UNOPS informam que o Curso de Gestão de Projetos será adiado em função da pandemia da Covid-19 (coronavírus).
O Giac-Covid-19 lançou neste domingo (22) o site temático, com o objetivo de contribuir para a atuação coordenada de procuradores e promotores.