Para fazer parte da Rede de Ouvidorias do Ministério Público deverá a unidade preencher Termo de Adesão anexo à Portaria PRESI-CNMP nº 39, de 11 de março de 2019.
A Rede de Ouvidorias é integrada por todas as Ouvidorias dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.