Objetivo geral:
Aprimorar a atuação do MP brasileiro na fiscalização da implementação da política nacional de resíduos sólidos direcionada à garantia da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.
Aprimorar a atuação do MP brasileiro na fiscalização da implementação da política nacional de resíduos sólidos direcionada à garantia da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.