Mensagem do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conclui mais um ano de sua jovem existência com significativos avanços, especialmente nos últimos noventa dias. Consolidando sua arquitetura constitucional, pensada para ser mais que órgão de controle externo, firma-se como catalisador da unidade e da coordenação dos esforços dos mais de treze mil homens e mulheres que compõem o quadro do Ministério Público brasileiro.

A atual composição do CNMP tem se dedicado a reafirmar a unidade institucional, buscando vetores de atuação alinhados à agenda brasileira, sobretudo de desenvolvimento econômico sustável, incremento da segurança jurídica e aprimoramento da segurança pública.

Nesse breve tempo sob a nova presidência, o Conselho Nacional do Ministério Público tem dialogado e firmado parcerias com instituições nacionais e internacionais, e destacadamente com as unidades do próprio Ministério Público, como o Comitê de Obras Paralisadas, composto, além do CNMP, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União, pela Advocacia-Geral da União e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a viabilizar a desobstrução dos gargalos nas obras de infraestrutura em nosso país.

Nos anos vindouros, o compromisso do CNMP permanecerá sendo a responsável atuação do Ministério Público brasileiro, marcadamente na promoção da transparência, da desburocratização da racionalidade do controle – que deve, prioritariamente, ser preventivo e orientativo, em detrimento do controle paralisante –, do compartilhamento das boas práticas e do desenvolvimento da inovação.

No que toca à segurança pública, o Conselho Nacional do Ministério Público envidará esforços para apoiar, desenvolver e aprimorar mecanismos e instituições dedicadas ao combate da macro e da microcriminalidade.

O CNMP, órgão de unidade do Ministério Público brasileiro, no cumprimento de sua missão constitucional, buscará eficiência alinhada à atuação resolutiva e dialógica em atividades de impacto econômico e de tutela da segurança da coletividade.

Esse é o norte que tem guiado este elevado órgão, que conta com um corpo de profissionais dispostos a contribuir para que o País seja elevado ao padrão de desenvolvimento social, econômico e de respeito aos valores e às garantias sócias merecido pela população brasileira.

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público