Nesta 8a edição da Revista do CNMP, apresentamos coletânea de artigos acerca do tema “O Ministério Público e a liberdade de expressão”, direito fundamental intrinsecamente relacionado ao regime democrático e à defesa da ordem jurídica, atribuições constitucionalmente incumbidas ao Ministério Público.

A ponderação entre o exercício dessa liberdade e dos direitos e deveres inerentes aos membros do Ministério Público enseja complexos debates, os quais também perpassam os princípios balizadores que norteiam a própria instituição.