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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até o dia 30 de abril a validade da Portaria CNMP-SG nº 42 determinou que a regra é a adoção do trabalho remoto para membros, servidores, estagiários e colaboradores das unidades vinculadas à Secretaria-Geral do CNMP, com exceção dos gabinetes da Presidência e da Secretaria-Geral, dos titulares das secretarias e da Coordenadoria de Segurança e Transporte.

Para a manutenção do funcionamento do CNMP, os setores em que a atividade presencial seja imprescindível, como os serviços de protocolo, segurança patrimonial, manutenção predial, brigadistas, entre outros, deverão ter uma escala presencial.

Quanto aos colaboradores terceirizados, a Secretaria de Administração orientará os gestores dos contratos de prestação de serviços para que informem as empresas contratadas sobre as novas escalas de trabalho.

O expediente dos gabinetes e das comissões será definido por ato dos respectivos conselheiros e presidentes.

Veja aqui os telefones de contato e e-mails do Conselho Nacional do Ministério Público

Telefone geral: (61) 3366-9200 / 3315-9500

Presidência do CNMP
Telefone: (61) 3366-9193
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Corregedoria Nacional
Telefone: (61) 3366-9110
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A Portaria CNMP-CN nº 18/2021 determinou, como regra, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a adoção do trabalho remoto para membros, servidores, estagiários e colaboradores, no período de 1º a 15 de março de 2021, observando o princípio da continuidade da prestação dos serviços públicos. Fica temporariamente suspenso o atendimento presencial ao público externo, inclusive a advogados, mantendo-se o atendimento remoto a ser realizado exclusivamente pelos canais oficiais da Corregedoria.

Comissões

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF)
Telefone: (61) 3366-9277 / 9278
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Por meio de memorando à Secretaria-Geral, o presidente da CCAF comunicou o retorno da Comissão ao trabalho remoto. 

Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC)
Telefone: (61) 3366-9126
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Por meio de memorando à Secretaria-Geral, o presidente da CEC comunicou o retorno da Comissão ao trabalho remoto. 

Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)
Telefone: (61) 3366-9275 / 9237
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Por meio de memorando à Secretaria-Geral, o presidente da CPE comunicou a implementação do trabalho remoto na Comissão. O atendimento presencial a quaisquer demandas internas ou externas, incluindo o atendimento ao público, será prontamente realizado, quando for justificada sua necessidade. 

Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE)
Telefone: (61) 3366-9269 / 9286
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Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP)
Telefone: (61) 3366-9194 / 3366-9284 / 3315-9566 / 3366-9283
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Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP)
Telefone: (61) 3366-9297
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Por meio de memorando à Secretaria-Geral, o presidente da CPAMP comunicou o retorno da Comissão ao trabalho remoto. 

Comissão da Saúde (CES)
Telefone: (61) 3366-9197 / 3315-9470
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Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ)
Telefone: (61) 3366-9198 / 9287 / 9288
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Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Telefone: (61) 3366-9263
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Por meio de portaria, ficou estabelecido, no período compreendido entre 1º e 15 de março de 2021, o regime de teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os membros, servidores e demais colaboradores da Comissão, salvo quando necessário o trabalho presencial, mediante prévia e específica convocação do conselheiro presidente.

Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF)
Telefone: (61) 3366-9272
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Por meio de portaria, ficou estabelecido, no período compreendido entre 1º e 15 de março de 2021, o regime de teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os membros, servidores e demais colaboradores da Comissão, salvo quando necessário o trabalho presencial, mediante prévia e específica convocação do conselheiro presidente.

Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP)
Telefone: (61) 3315-9568 / 9569
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Ouvidoria Nacional
Telefone: (61) 3366-9229 / 3315-9468 / 3315-9467 (ligação e WhatsApp)
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Ouvidoria das Mulheres
Telefone: (61) 3315-9476 (ligação e WhatsApp)
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Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname)
Telefone: (61) 3366-9297
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Por meio de memorando à Secretaria-Geral, o presidente do Coplaname comunicou o retorno da Comissão ao trabalho remoto. 

Gabinetes dos conselheiros

Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire
Telefone: (61) 3366-9119/9152
Celular/WhatsApp: (61) 9 9505-9792
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Por meio de portaria, o conselheiro estabeleceu, no período compreendido entre 1º e 15 de março de 2021, o regime de teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os servidores do gabinete, exceto nas semanas em que houver sessão plenária, ocasião em que o gabinete funcionará com um servidor em trabalho presencial, em sistema de rodízio, no horário compreendido entre 14h e 18h, devendo os demais atuarem em regime de teletrabalho. Durante esse período, os atendimentos ao público externo serão feitos das 12h às 19h, por telefone e e-mail.

Conselheiro Marcelo Weitzel
Telefone: (61) 3366-9148 / 3366-9158
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Por meio de memorando à Secretaria-Geral, o conselheiro comunicou o retorno do gabinete ao trabalho remoto. 

Conselheiro Sebastião Caixeta
Telefone: (61) 3366-9181 / 9282 
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Por meio de memorando à Secretaria-Geral, o conselheiro comunicou a implementação do trabalho remoto no gabinete a partir de 1º de março. O atendimento presencial a quaisquer demandas internas ou externas, incluindo o atendimento ao público, será prontamente realizado, quando for justificada a sua necessidade.

Conselheiro Silvio Amorim
Telefone: (61) 3366-9159 / 3366-9273 / 3366-9213
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Por meio de memorando à Secretaria-Geral, o conselheiro comunicou o retorno do gabinete ao trabalho remoto. 

Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues
Telefone: (61) 3366-9184
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Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto
Telefone: (61) 3366-9153
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Conselheira Sandra Krieger
Telefone: (61) 3366-9146 / 3315-9503
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Conselheira Fernanda Marinela
Telefone: (61) 3366-9235
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Unidades Administrativas do CNMP 

Secretaria-Geral
Telefone: (61) 3366-9205 / 3366-9101 / 3366-9132 / 3366-9167
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Assessoria Jurídica: (61) 3315-9460 / 3315-9461

Auditoria Interna
Telefone: (61) 3366-9233
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Secretaria de Gestão Estratégica
Telefone: (61) 3366-9250
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Secretaria de Planejamento Orçamentário
Telefone: (61) 3366-9266
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Secretaria de Administração
Telefone: (61) 3366-9257 ou 3315-9459
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Comissão Permanente de Licitação
Telefone: (61) 3366-9257 ou 3315-9459
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Coordenadoria de Material, Compras e Contratos
Telefone: (61) 3315-9446 
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Coordenadoria de Engenharia 
Telefone: (61) 3366-9131 e 3366-9130 (coordenador)
(61) 3366-9191 (Telefonia)
(61) 3366-9292 (Engenharia)
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Coordenadoria de Segurança e Transporte
Telefone: (61) 3315-9494/9496 ou 3366-9238
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Secretaria de Gestão de Pessoas
Telefone: (61) 3315-9550
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Secretaria Processual
PROTOCOLO: (61) 3366-9151 / 3366-9418

- COPAD: (61) 3366-9139 / 3366-9196

- COPF: (61) 3366-9140 / 3366-9142 / 3366-9150 e 3315-9442

- COADE: (61) 3366-9143

Secretaria de Comunicação Social
Telefone: (61) 3366-9134
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Secretaria de Tecnologia da Informação
Telefone: (61) 3366-9221
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Cossaúde 
Telefone: (61) 3366-9295 
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