O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu agora há pouco aplicar a pena de suspensão de 45 dias ao procurador regional da República Luiz Francisco de Souza e a de censura ao também procurador regional da República Guilherme Schelb.

Os dois foram acusados pelo ex-secretário da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge, de práticas incompatíveis com o cargo. O processo foi arquivado no Conselho Superior do MPF em 2003. Em 2005 Eduardo Jorge entrou com representação no CNMP pedindo a revisão do arquivamento das reclamações disciplinares contra os procuradores regionais.

O julgamento começou na sessão do dia 5 de maio, mas foi suspenso por falta de quorum. Na sessão de hoje, o Plenário do Conselho, por seis votos a três, julgou procedente o pedido do requerente e determinou a aplicação das penalidades disciplinares aos procuradores.

A Sessão do CNMP foi suspensa ao meio dia e será retomada a partir das duas da tarde.

Adilson de Carvalho

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