Representantes do Ministério Público em todo o Brasil estarão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, nesta terça-feira, 24 de abril, para reunião de capacitação sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Após a adesão de 100% dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União (MPU) ao sistema, articulada pela Presidência do CNMP, é chegado o momento do diagnóstico das realidades vivenciadas por cada unidade e do compartilhamento de informações para aprimoramento do uso da ferramenta.

 

Na programação do encontro, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, estão a apresentação de um vídeo institucional sobre o assunto produzido pelo Ministério Público de São Paulo e do panorama de resultados do Programa de Localização de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Precursor no trabalho, o MP/RJ é parceiro do CNMP na implantação do sistema integrado nacional.

 

Também farão parte da pauta a troca de experiências sobre as dificuldades e os desafios regionais, uma apresentação técnica detalhada do Sinalid e o alinhamento sobre sua implementação, além da exposição do manual com instruções para gestão do Sistema.

 

Ao final do evento, como resultado do encontro, será instituído o Comitê Nacional do Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), órgão deliberativo e consultivo voltado à realização dos objetivos do Sistema.    

 

“Esse momento de capacitação, previsto no próprio termo de cooperação, é muito importante para o alinhamento de informações e o aprimoramento da atuação dos gestores do Sinalid. É mais um passo para a consolidação dessa rede integrada nacional,  que vai contribuir efetivamente para localização de pessoas desaparecidas”, afirmou a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina.

 

 

O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) foi instituído por meio do acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), em 24 de agosto de 2017. A iniciativa teve como objetivo estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico de seres humanos.

 

No dia 1º de fevereiro deste ano, o CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral firmaram acordo para a ampliação do Sistema. Pelo termo, o banco de dados do Tribunal, com informações e biometria de mais de 80 milhões de brasileiros, poderá ser disponibilizado para a localização de desparecidos.