Teve início na manhã desta quarta-feira, 28 de novembro, o Simpósio Nacional de Colaboração Premiada, que acontece até o dia 29 de novembro, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF. O evento, que busca propiciar discussões e interlocuções sobre o tema, é uma iniciativa da Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do MPM.
Compuseram a mesa de abertura do encontro o conselheiro e presidente da CEC/CNMP, Silvio Amorim; a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, representando a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge; o corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; os conselheiros Fábio Stica e Leonardo Accioly; o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda (MPM); o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto; a membro auxiliar da CEC/CNMP, Luciana Asper; e o membro colaborador da CEC/CNMP, Octávio Celso Gondim.
No discurso de abertura, Silvio Amorim ressaltou que o evento procura indicar boas práticas para uma atuação nacional e integrada de combate à corrupção: “É importante que o Ministério Público esteja irmanado e caminhe junto. A Comissão de Enfrentamento da Corrupção tem buscado proporcionar aos membros do MP eventos que facilitem o trabalho e aproximem o CNMP do dia a dia dos colegas de Ministério Público”.
A respeito do simpósio, o conselheiro destacou que os palestrantes “apontam luzes e deixam questionamentos” visando a aprimorar o conhecimento dos participantes. Ele também complementou: “Serão dois dias profícuos de trabalho”. Ao final da fala, o conselheiro lembrou que o Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado em 9 de dezembro: “Precisamos ter essa lembrança. O evento também é pra celebrar esse dia que se aproxima. Vamos pensar todos os dias que temos de combater a corrupção”, disse.
Adriana Zawada falou acerca da honra em participar do encontro e salientou a satisfação da presidente Raquel Dodge com a realização da iniciativa. Para a secretária-geral do CNMP, a qualidade das palestras e da programação tornam a ocasião “extremamente produtiva”. Sobre o tema do simpósio, Zawada afirmou: “É um assunto muito caro ao Ministério Público. A sociedade cobra cada vez mais o combate à corrupção, e o mecanismo da colaboração premiada atingiu patamares nunca vistos no Brasil”. Ela elogiou a troca de experiências e o trabalho coletivo que contribui para o saber dos membros do MP.
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, externou o prazer em sediar o simpósio e colocou o MPM à disposição de todos os interesses do Ministério Público brasileiro. Ele também parabenizou a escolha do tema: “Nada mais oportuno e atual. É uma das maiores preocupações da sociedade brasileira”, defendeu. Benedito Torres Neto endossou o elogio: “É um evento importante para o Brasil. Precisamos buscar a efetividade da implantação da colaboração premiada de maneira uniforme”. Orlando Rochadel, por sua vez, concordou: “Esse é um tema que tem mudado a cara do Brasil, e nada mais justo que ele seja aprofundado no dia de hoje”.
Programação
Na sequência da abertura, o procurador da República em São Paulo, Andrey Borges de Mendonça, ministrou a palestra “Colaboração Premiada: aproximação, negociação, erros e acertos”. O convidado falou sobre os desafios que envolvem a investigação de crimes tradicionais de corrupção: “Existe uma profissionalização da lavagem de dinheiro e um pacto de silêncio nas organizações criminosas, por isso a colaboração premiada é essencial”.
A programação continuou com a apresentação do tema “Colaboração premiada: uma visão teórica e prática. Desafios da investigação criminal do Ministério Público”, do promotor de Justiça do Estado de São Paulo Arthur Pinto de Lemos Junior (MP/SP). O conselheiro Valter Shuenquener presidiu o painel. Durante a tarde, serão apresentadas palestras sobre a experiência da Força-Tarefa Lava-Jato no Rio de Janeiro e técnicas de entrevista investigativa moderna, entre outras abordagens.
Ao longo dos dois dias de evento, serão 12 palestras de procuradores da República e promotores de Justiça, que abordarão diferentes temáticas relacionadas à colaboração premiada, como aspectos práticos, técnicas de negociação e atuação integrada entre órgãos de execução do Ministério Público.
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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).