O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Extraordinária da Saúde (CES), viabiliza a participação de membros do Ministério Público na terceira turma do curso a distância “Saúde baseada em evidências e as decisões judiciais”. As inscrições estão abertas até o dia 10 de maio.
O objetivo é capacitar profissionais do Judiciário, do Ministério Público e da saúde em metodologias e instrumentos para avaliação de tecnologias em saúde. São 70 vagas destinadas aos membros do MP. Os interessados devem clicar aqui para realizar a inscrição.
O curso, dividido em sete módulos, com carga horária total de 290 horas, terá início em 13 de maio e término previsto para março de 2020. Será ministrado pelo Hospital Sírio-Libanês em parceria com o Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde. As aulas irão ocorrer no sistema de ensino a distância, dando autonomia e flexibilidade aos participantes.
A capacitação é produto do acordo de cooperação firmado entre CNMP e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 13 de dezembro de 2018, que possibilita aos membros do Ministério Público e equipe de profissionais de saúde que os assessoram a participação em cursos destinados inicialmente ao Judiciário. O acordo assegura também que o MP requeira pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos, que, após elaborados, constarão do sistema de dados E-NatJus, criado e mantido pelo CNJ.
A certificação é por módulo concluído, desde que haja aprovação do aluno (teste on-line).
Em janeiro deste ano foram ofertadas vagas ao MP na segunda turma, que ainda está em andamento.
Conteúdo programático
Bloco 1 (150 horas)
Módulo 1: Política e gestão de sistemas públicos de saúde. (material disponibilizado para autoestudo).
Resultado esperado: Conhecer histórico e conceituação teórica da estrutura do SUS e seu financiamento.
Módulo 2: Bases de dados e sistemas de informações do SUS.
Resultado esperado: Conhecer as principais bases de dados de saúde do Brasil, como acessar, extrair dados e utilizar as informações relevantes para análise das solicitações.
Módulo 3: Métodos em ATS 1: revisão de evidências.
Resultado esperado: Conhecer os portais de acesso à literatura médica, assim como desenvolver estratégias de busca e revisão da literatura utilizando medicina baseada em evidências.
Bloco 2 (70 horas)
Módulo 4: Métodos em ATS 2: Epidemiologia e Estatística.
Resultado esperado: Ser instrumentalizado no uso de métodos epidemiológicos básicos e estatísticos para a interpretação e análise crítica de evidências acerca de eficácia, efetividade e segurança tecnológica em saúde.
Módulo 5: Custos e preços na saúde.
Resultado esperado: Conhecer as diversas fontes de informação sobre custos e preços de serviços, medicamentos e outras tecnologias de saúde no Brasil.
Bloco 3 (70 horas)
Módulo 6: Economia da saúde.
Resultado esperado: Conhecer metodologia utilizada para estudos de avaliação econômica, incluindo estudos de custo-benefício, custo-efetividade e custo-utilidade. O aluno será capaz de avaliar e interpretar criticamente estudos de avaliação econômica em saúde.
Módulo 7: Incorporação de tecnologias no Brasil.
Resultado esperado: Após o domínio conceitual apresentado nos módulos anteriores o aluno conhecerá a estruturação e fluxo do processo de incorporação de tecnologias no Brasil no âmbito da saúde suplementar e do SUS.
Os participantes do curso terão contato com diferentes professores das áreas da saúde, direito e economia. Durante o curso, os alunos trabalharão com revisão de conceitos, discussão de casos práticos e realização de debates e exercícios.
As atividades são conduzidas por profissionais que trabalham com grupos de alunos no ambiente virtual de aprendizagem. Você participará de fóruns de dúvidas e chats de discussão com especialistas, além da realização de webinars para debater os temas tratados em cada módulo com profissionais de referência. Há também material de leitura, aulas gravadas e exercícios de fixação.
Para assistir vídeo com detalhes do conteúdo de cada módulo acesse aqui
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.