Estão abertas, até as 14 horas do dia 13 de maio, as inscrições para o processo seletivo que irá escolher interessadas em participar da “4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sudeste”. O evento acontece nos dias 7 e 8 de junho, em São Paulo, e tem o objetivo de trocar boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no Ministério Público.

As regras da seleção das interessadas em participar da conferência constam do Edital CNMP-PRESI nº 9/2019, publicada nesta sexta-feira, 3 de maio, no Diário Oficial da União, páginas 130 e 131.

O encontro é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva (SDH/CNMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Escola Superior do MPU, a Delegação da União Europeia no Brasil e as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da Região Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo).

Esta será a quarta de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões.

O processo seletivo tem por objetivo escolher 100 promotoras e procuradoras de Justiça lotadas nos MPs da Região Sudeste, cujas vagas serão distribuídas entre as unidades ministeriais dos quatro estados. Para se inscrever, as interessadas devem acessar o site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e procurar pela opção “inscrição e resultados”. Caso haja mais pedidos de participação do que vagas, a seleção será realizada por ordem cronológica de apresentação da inscrição.

A relação das candidatas selecionadas será divulgada a partir das 15 horas do dia 13 de maio, nos sites da ESMPU e do CNMP.

Informações ou esclarecimentos em relação ao sistema de inscrição da ESMPU poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Clique aqui para ver o Edital CNMP-PRESI nº 9/2019, que dispõe sobre a seleção das interessadas em participar do evento.

A conferência

Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.

Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.

As atividades pedagógicas serão realizadas no Centro de Apoio da Escola Superior do MPU em São Paulo, próximo ao hotel que acomodará as participantes, de forma a viabilizar a participação daquelas que precisarem levar filhos, parentes ou cuidadores de crianças. O objetivo é que as participantes não precisem se deslocar caso necessitem oferecer suporte à família, como em um momento de amamentação.

Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Serviço

Evento: 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sudeste.

Local:  Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU em São Paulo (nas dependências da Procuradoria da República), localizado na Rua Frei Caneca, nº 1360 - Consolação.

Data: 7 e 8 de junho.